II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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fomentando o conhecimento da propriedade, o emparcelamento e gestão conjunta, travando a sua

fragmentação, as ocupações edificadas dispersas e as urbanizações fragmentadas, impulsionando um efetivo

ordenamento e gestão do uso e ocupação do solo rural.

A biodiversidade tem de ser considerada como uma componente patrimonial e um ativo em perigo

de registar perdas irreversíveis, que urge ser defendido e protegido. A variedade biogeográfica

portuguesa oferece condições para que o País se posicione na vanguarda da valorização social e económica

da biodiversidade. Visando um maior reconhecimento do valor social e económico dos ecossistemas e dos

serviços por eles prestados, importa aprofundar o conhecimento técnico e científico neste domínio e melhorar

a comunicação com os cidadãos, alicerçando uma maior consciência coletiva sobre a importância destes

serviços e sobre o papel do ordenamento do território na promoção e conciliação de ocupações, usos e

utilizações que potenciam as suas funções. Importa implementar infraestruturas verdes como elementos

estruturantes da organização do território, promover atividades económicas e geração de emprego em torno

da proteção e aproveitamento sustentável dos recursos da biodiversidade e impulsionar a integração dos

serviços dos ecossistemas nas cadeias de valor económico, bem como melhorar os níveis de redistribuição da

riqueza a favor dos territórios que prestam serviços num quadro de melhoria do desenvolvimento

socioeconómico geral.

Para além destes três recursos vale a pena atender ainda à relevância da radiação solar, enquanto

elemento decisivo no comportamento e evolução dos ecossistemas e no desenvolvimento das atividades

humanas, e da ocorrência de recursos geológicos como uma das componentes a aprofundar e ponderar nas

opções espaciais de desenvolvimento e de transformação do uso do solo.

Assim, ao reconhecer-se que os diferentes territórios têm aptidões específicas para a produção de

serviços fundamentais, criam-se as condições necessárias para que sejam atribuídas utilizações

adequadas aos recursos disponíveis, valorizando o capital natural, beneficiando os territórios onde

este está presente e as populações que o promovem, e aumentando o valor global de cada território.

Assumir estes valores implica diferenciar os territórios em função das suas capacidades de produção e de

consumo de recursos naturais e equilibrar as dinâmicas que se geram entre eles.

1.2. Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano

Balanço das alterações do uso do solo na Europa (2000 – 2012)

Fonte: DRAFT REPORT ‘Land resource efficiency: Integrated accounting of land cover change and soil functions’ – Joint EEA-JRC report (não publicado – versão de abril 2017)