II SÉRIE-A — NÚMERO 141

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Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação à Grécia nos dias 10 a 11 de outubro próximo, para participar na 15.ª

Reunião de Chefes de Estado do "Grupo de Arraiolos", que terá lugar em Atenas, venho requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 22 de agosto de 2019.

O Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2277/XIII/4.ª

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ROMA

Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Roma entre os dias 4 e 6 de outubro próximo, para estar presente na cerimónia do cardinalato de Dom José Tolentino de Mendonça.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

“A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma entre os dias 4 e 6 de outubro próximo, para estar presente na cerimónia do cardinalato de Dom José Tolentino de Mendonça.”

Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2019. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.