O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 II Série-A — Número 141

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Decreto da Assembleia da República n.º 333/XIII (Segunda alteração à Lei n.º 34/2009, de 14 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial):

— Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto. Resoluções: — Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto «Orquestra Geração». — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a participação em eleições locais de nacionais de cada um dos Estados residentes no território do outro, assinado em Lisboa, em 12 de junho de 2019. (a) Projetos de Resolução (n.os 2274 a 2277/XIII/4.ª):

N.º 2274/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Tunísia:

— Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 2275/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 2276/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Grécia: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 2277/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Roma. — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. (a) É publicada em Suplemento.