Debates Parlamentares - Diário 026, p. 19 (2019-12-09)

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9 DE DEZEMBRO DE 2019

revestimento da cobertura dos pavilhões e das passagens cobertas é em fibrocimento, contendo amianto, e

encontra-se bastante degradado.

Deteta-se ainda a presença de um telheiro em fibrocimento em avançado estado de deterioração localizado

no meio do pátio que as crianças utilizam para brincar e lanchar. No dia 5 de dezembro de 2019, devido a

esse estado de degradação e a ventos fortes, várias telhas de fibrocimento partiram-se e caíram no espaço

frequentado por alunos, funcionários e professores.

As instalações sanitárias, o bar e sala do aluno estão muito degradadas e sem mobiliário adequado. A

cozinha já não tem as características necessárias para responder ao número de refeições que confeciona o

que impede a sua correta utilização.

As salas de aula necessitam de pintura, requalificação, mobiliário e equipamento e o piso do espaço

exterior é muito irregular e encontra-se extremamente esburacado, o que impede o seu usufruto por parte dos

alunos e já provocou vários acidentes, um dos últimos envolvendo uma criança em cadeira de rodas.

O espaço exterior destinado à prática de Educação Física é inadequado: encontra-se bastante degradado,

sem marcações das diferentes modalidades e não possui iluminação. Os balneários de apoio não possuem

água quente, nem uma cobertura de proteção, expondo os alunos ao frio, à chuva e a outras intempéries.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda a obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. António Augusto Louro;

2. Apresente a calendarização prevista para as obras de requalificação desta escola e para a intervenção

urgente de remoção de amianto;

3. Envolva a comunidade educativa, nomeadamente a direção da escola, a união de pais e os professores

no processo de requalificação desta escola.

Assembleia da República, 9 de dezembro de 2019.

As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua —

Jorge Costa — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — João

Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria

Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

9 DE DEZEMBRO DE 2019 19 revestimento da cobertura dos pavilhões e das passagens cobertas é em fibrocimento, contendo amianto, e encontra-se bastante degradado. Deteta-se ainda a presença de um telheiro em fibrocimento em avançado estado de deterioração localizado no meio do pátio que as crianças utilizam para brincar e lanchar. No dia 5 de dezembro de 2019, devido a esse estado de degradação e a ventos fortes, várias telhas de fibrocimento partiram-se e caíram no espaço frequentado por alunos, funcionários e professores. As instalações sanitárias, o bar e sala do aluno estão muito degradadas e sem mobiliário adequado. A cozinha já não tem as características necessárias para responder ao número de refeições que confeciona o que impede a sua correta utilização. As salas de aula necessitam de pintura, requalificação, mobiliário e equipamento e o piso do espaço exterior é muito irregular e encontra-se extremamente esburacado, o que impede o seu usufruto por parte dos alunos e já provocou vários acidentes, um dos últimos envolvendo uma criança em cadeira de rodas. O espaço exterior destinado à prática de Educação Física é inadequado: encontra-se bastante degradado, sem marcações das diferentes modalidades e não possui iluminação. Os balneários de apoio não possuem água quente, nem uma cobertura de proteção, expondo os alunos ao frio, à chuva e a outras intempéries. Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: 1. Proceda a obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. António Augusto Louro; 2. Apresente a calendarização prevista para as obras de requalificação desta escola e para a intervenção urgente de remoção de amianto; 3. Envolva a comunidade educativa, nomeadamente a direção da escola, a união de pais e os professores no processo de requalificação desta escola. Assembleia da República, 9 de dezembro de 2019. As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua — Jorge Costa — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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