3 DE MARÇO DE 2020

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da música, do teatro, da narrativa e da poesia, para jovens autores com reconhecimento institucional,

garantindo a visibilidade internacional das obras premiadas;

• Reforçar a presença e a articulação dos organismos públicos da Cultura no âmbito da CPLP, da OEI e

da UNESCO, com o objetivo de divulgar as boas práticas nacionais e facilitar o desenvolvimento e a

concretização de projetos de cooperação internacional na área da Cultura;

• Divulgar oportunidades de financiamento disponíveis para a internacionalização e promoção da Cultura,

nomeadamente através da criação de um balcão de informação de apoio aos agentes culturais.

Fomentar a transformação digital, a inovação e as indústrias criativas

Para o reforço e a diversificação da oferta cultural, cumpre implementar uma cultura digital comum que

potencie mais e diferentes criadores e públicos, promovendo a visibilidade, a capacitação e o acesso às artes

e ao património através de experiências inovadoras e envolventes. Neste domínio, o Governo desenvolverá as

seguintes iniciativas:

• Promover e apoiar o crescimento e a internacionalização do setor das artes digitais, nomeadamente em

áreas como, por exemplo, o 3D, animação, ilustração digital;

• Dinamizar a instalação de incubadoras de artes e indústrias criativas, com ligação às Universidades e

aos centros tecnológicos, facilitando a incorporação de tecnologia nos processos de criação artística;

• Lançar uma agenda para a transformação digital dos museus e património cultural, em domínios como a

bilhética, mediação, comunicação, projetos educativos, acesso aos acervos através da digitalização, etc.;

• Criar uma infraestrutura tecnológica para a instalação do Arquivo Sonoro Nacional, desenvolvendo

condições para a salvaguarda, conhecimento e promoção do património sonoro, musical e radiofónico

português;

• Criar, desenvolver e manter um sistema nacional de coordenação entre bibliotecas públicas, apoiado em

plataformas digitais, que promova a visibilidade e troca de experiências inovadoras e sirva como espaço virtual

de formação e treino no âmbito da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;

• Implementar o programa «Saber Fazer Português», vocacionado para as tecnologias das artes e ofícios

tradicionais, com vista à salvaguarda, continuidade, inovação e desenvolvimento sustentável das artes e

ofícios nacionais.

Criar novos futuros

É fundamental preparar, de modo abrangente e participado, uma estratégia de antecipação e de adaptação

das diferentes áreas culturais às transformações futuras, nomeadamente através da análise de tendências,

que permita a definição de políticas públicas de cultura sustentáveis. Assim, o Governo irá:

• Mapear as transformações e tendências presentes e futuras com impacto nas diferentes áreas culturais

e indústrias criativas, tendo como objetivo antecipar medidas de política pública para a proteção e promoção

das atividades culturais e criativas, com vista a aumentar o seu peso no PIB e a desenvolver modelos

sustentáveis de crescimento;

• Implementar a Conta Satélite da Cultura;

• Aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da

legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado.

Garantir o acesso dos cidadãos à comunicação social

A proliferação de novas formas de consumo de conteúdos comunicacionais torna ainda mais relevante o

papel dos órgãos de comunicação social na proteção de valores socialmente partilhados e na prestação de

informação rigorosa. Importa por isso garantir, antes de mais, o acesso dos cidadãos aos meios de

comunicação eletrónica e a uma ampla oferta de serviços de comunicação social. Sendo que o novo quadro

tecnológico, social, cultural e económico no qual se posiciona o setor da comunicação social implica um

esforço de atualização e inovação, tendo em vista a promoção da qualidade dos conteúdos disponibilizados e

do rigor da informação. Neste âmbito, o Governo irá: