Debates Parlamentares - Diário 055S1, p. 120 (2020-03-03)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 55

120

I&D&I – Investigação e Desenvolvimento e Inovação

IDPE – Investimento Direto Português no Exterior

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

IES – Instituições do Ensino Superior

IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado

LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros

LPM – Lei de Programação Militar

MBA – Master of Business Administration

NATO/OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte

NEET –Not in Education, Employment, or Training

NGPH – Nova Geração de Políticas de Habitação

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura

OIM – Organização Internacional para as Migrações

ONU – Organização das Nações Unidas

PAC – Política Agrícola Comum

PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PART – Programa de Apoio à Redução do Tarifários dos Transporte Públicos

PEIF – Planos Específicos de Intervenção Florestal

PENSAAR – Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

PERSU – Plano Estratégico de Resíduos Urbanos

PIB – Produto Interno Bruto

PME – Pequena e Média Empresa

PNPOT – Programa Nacional para a Política do Ordenamento do Território

POC – Programa da Orla Costeira

PPP – Parceria Público-Privada

PRID – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

PROT – Planos Regionais do Ordenamento do Território

PSP – Polícia de Segurança Pública

RCBE – Regime Central do Beneficiário Efetivo

REPER – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

RERisco – Referencial de Educação para o Risco

SANQ – Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificação

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais ao I&D empresarial

SNS – Sistema Nacional de Saúde

TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

TeSP – Cursos Técnicos Superiores Profissionais

TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação

TTO – Gabinetes de Transferência de Tecnologia

UAARE – Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola

UE – União Europeia

UEM – União Económica e Monetária

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

USF – Unidades de Saúde Familiar

ZIF – Zonas de Intervenção Florestal

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II SÉRIE-A — NÚMERO 55 120 I&D&I – Investigação e Desenvolvimento e Inovação IDPE – Investimento Direto Português no Exterior IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional IES – Instituições do Ensino Superior IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros LPM – Lei de Programação Militar MBA – Master of Business Administration NATO/OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte NEET –Not in Education, Employment, or Training NGPH – Nova Geração de Políticas de Habitação OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura OIM – Organização Internacional para as Migrações ONU – Organização das Nações Unidas PAC – Política Agrícola Comum PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PART – Programa de Apoio à Redução do Tarifários dos Transporte Públicos PEIF – Planos Específicos de Intervenção Florestal PENSAAR – Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais PERSU – Plano Estratégico de Resíduos Urbanos PIB – Produto Interno Bruto PME – Pequena e Média Empresa PNPOT – Programa Nacional para a Política do Ordenamento do Território POC – Programa da Orla Costeira PPP – Parceria Público-Privada PRID – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas PROT – Planos Regionais do Ordenamento do Território PSP – Polícia de Segurança Pública RCBE – Regime Central do Beneficiário Efetivo REPER – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia RERisco – Referencial de Educação para o Risco SANQ – Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificação SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais ao I&D empresarial SNS – Sistema Nacional de Saúde TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária TeSP – Cursos Técnicos Superiores Profissionais TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação TTO – Gabinetes de Transferência de Tecnologia UAARE – Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola UE – União Europeia UEM – União Económica e Monetária UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura USF – Unidades de Saúde Familiar ZIF – Zonas de Intervenção Florestal ———

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