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Quarta-feira, 1 de abril de 2020 II Série-A — Número 70

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 278, 284 e 301 a 304/XIV/1.ª):

N.º 278/XIV/1.ª — Atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade: — Alteração do título inicial do projeto de lei.

N.º 284/XIV/1.ª— (Medidas de emergência para responder à crise social): — Alteração do texto inicial do projeto de lei.

N.º 301/XIV/1.ª (PAN) — Garante a realização de rastreios em todo o território nacional à COVID-19 como estratégia de prevenção e contenção da doença.

N.º 302/XIV/1.ª (PAN) — Adota medidas de proteção aos advogados e solicitadores.

N.º 303/XIV/1.ª (PAN) — Determina a suspensão dos voos com origem do Brasil ou destino para o Brasil.

N.º 304/XIV/1.ª (PAN) — Assegura a adoção de medidas de proteção dos animais. Projetos de Resolução (n.os 335, 338 e 380 a 383/XIV/1.ª):

N.º 335/XIV/1.ª — Recomenda ao Governo que proceda ao

levantamento das necessidades e à consequente adoção de mecanismos de resposta urgente relativamente às pessoas em situação de sem abrigo. — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução.

N.º 338/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que garanta a realização dos rastreios em todo o território nacional e os potencie como estratégia de prevenção e contenção): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução.

N.º 380/XIV/1.ª (CH) — Pela imediata distribuição de máscaras a todas as forças de segurança, segurança privada e guardas prisionais.

N.º 381/XIV/1.ª (CH) — Pela garantia de acesso de todos os docentes do País a meios informáticos que lhes permitam lecionar à distância.

N.º 382/XIV/1.ª (IL) — Pela divulgação de dados epidemiológicos, no âmbito da pandemia de COVID-19.

N.º 383/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias relativas à conclusão do ano letivo 2019/2020 devido à pandemia COVID-19.