II SÉRIE-A — NÚMERO 96

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individual contra a pandemia de COVID-19 e, quando possível, o recurso a materiais reutilizáveis): — Vide Projeto de Resolução n.º 405/XIV/1.ª.

N.º 424/XIV/1.ª (Pela realização de uma campanha de informação nacional sobre a deposição de resíduos utilizados na prevenção da atual crise sanitária): — Vide Projeto de Resolução n.º 405/XIV/1.ª.

N.º 425/XIV/1.ª [Recomenda ao Governo que promova boas práticas relativamente aos equipamentos de proteção individual para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2)]: — Vide Projeto de Resolução n.º 405/XIV/1.ª.

N.º 486/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19.

N.º 487/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção do centro de saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

N.º 488/XIV/1.ª (CDS-PP) — Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de COVID-19.

N.º 489/XIV/1.ª (PCP) — Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade.

N.º 490/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do ensino superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico.

N.º 491/XIV/1.ª (PAR) — Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

N.º 492/XIV/1.ª (BE) — Reforço do transporte ferroviário para garantir condições de segurança.

N.º 493/XIV/1.ª (N insc.) — Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a ação social e o alojamento estudantil no ensino superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2.