II SÉRIE-A — NÚMERO 101

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A par desta concentração demográfica, a intensa expansão do tecido urbano, e as consequentes

alterações na morfologia do solo e das paisagens naturais, tem criado microclimas próprios e diferenciados,

onde as temperaturas, pluviosidade e ventos diferem dos microclimas das zonas mais rurais. Entre estas

diferenças no meio urbano estão as ilhas de calor urbano, a diminuição da velocidade média do vento,

alterações ao nível da radiação solar, da humidade atmosférica, entre outras.

Paralelamente, a diminuição dos espaços verdes e das coberturas vegetal e arbórea, para dar lugar a

estruturas de betão, têm levado ao esgotamento e à degradação dos ecossistemas naturais nas zonas

urbanas e nas periferias, à perda drástica de serviços vitais dos ecossistemas e, potencialmente, à diminuição

da resiliência a fenómenos causados pelas alterações climáticas. Fenómenos como cheias e inundações nas

cidades são cada vez mais frequentes, denunciando a crescente impermeabilização dos solos, que conduz a

problemas de drenagem e a avultados prejuízos para as sociedades.

Face a novos desafios ambientais que estão colocados à humanidade, como o problema das alterações

climáticas e da perda de biodiversidade, é identificada a necessidade de novas abordagens políticas

orientadas para a adoção de soluções baseadas na natureza (NBS). Uma dessas soluções passa pela

otimização do enorme potencial do arvoredo em meio urbano, tendo em conta as suas inúmeras vantagens,

como a capacidade de retenção da água da chuva no subsolo e de drenagem para os lençóis subterrâneos,

contributo para menores níveis de poluição, regulação climática e criação de uma paisagem mais harmoniosa

nas cidades.

Em termos de regulação microclimática, a copa das árvores, em particular as de folha caduca, tem um

papel de amenização e de economia energética, fornecendo mais sombra no verão, podendo até contribuir

para a redução da dependência e dos custos com climatização nos próprios edifícios. Simultaneamente, o

arvoredo quando disposto em «cortina» permite que as suas copas funcionem como uma barreira acústica

natural diminuindo, a poluição causada pelo ruído.

São inúmeros os benefícios sociais e ambientais de um bom planeamento do arvoredo no meio urbano e

nos espaços públicos, entre os quais o combate à poluição atmosférica. As árvores, sobretudo as adultas,

prestam nesse combate um serviço de elevado valor ecológico, na medida em que atuam como sumidouros

de carbono e desempenham funções de filtragem de emissões contaminantes, muitos dos quais com origem

no tráfego rodoviário e nas emissões industriais, como é o caso do dióxido de carbono, do ozono, do dióxido

de enxofre, do dióxido de azoto, do monóxido de carbono e de partículas finas em suspensão.

De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), «apesar das melhorias significativas registadas

nas últimas décadas, em Portugal estima-se que as partículas PM2.5, NO2 e O3 são responsáveis pela morte de

6.000 portugueses todos os anos». A poluição do ar agrava problemas respiratórios e cardiovasculares, e

contribui, em geral, para elevados custos de saúde em grupos vulneráveis, como crianças, idosos e grupos de

doentes de risco.

A fruição dos espaços verdes e o contacto com a natureza, em parques e jardins das cidades, promovem,

também, o desenvolvimento de atividades físicas e influenciam positivamente a qualidade de vida dos

cidadãos, com vantagens para o bem-estar físico e psíquico, resultando num fator importante de prevenção na

saúde pública. Infraestruturas verdes, como parques e jardins, interferem ainda na vivência e na coesão social,

pois propiciam áreas de convívio, lazer, encontro e cultura para todos.

A criação de Cidades e Comunidades Sustentáveis é definida como um dos objetivos do desenvolvimento

sustentável (ODS-objetivo 11) pela Organização das Nações Unidas. Neste contexto, os ODS apontam como

metas, para 2030, o aumento da urbanização inclusiva e sustentável através do planeamento e gestão de

áreas populacionais participativas, integradas e de espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes.

A par destas medidas, é ainda considerada prioritária a salvaguarda do património natural, a eficiência dos

recursos, a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a resiliência a fenómenos extremos.

Muito recentemente, perante a pandemia por COVID-19, o mundo ganhou mais consciência para o facto de

ser necessário preservar a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas, de modo a prevenir o surgimento de

novas doenças, que é, de resto, uma das potenciais consequências que a comunidade científica atribui ao

fenómeno das alterações climáticas.

Tal pressuposto integra a mais recente Estratégia de Biodiversidade para 2030, apresentada a 20 de maio

pela Comissão Europeia, e cuja prioridade se centra na recuperação de ecossistemas degradados na terra e