II SÉRIE-A — NÚMERO 124

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— Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 540/XIV/1.ª (Reforço da oferta de transporte ferroviário e complementaridade com o transporte rodoviário para garantir condições de segurança): — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 541/XIV/1.ª (Pelo levantamento do lay-off no setor dos transportes): — Vide Projeto de Resolução n.º 540/XIV/1.ª. N.º 564/XIV/1.ª (Pela promoção de medidas de defesa da segurança e saúde pública no transporte ferroviário para combater a epidemia de COVID-19): — Vide Projeto de Resolução n.º 540/XIV/1.ª. N.º 565/XIV/1.ª (Pelo fim do regime de lay-off nas empresas de transportes públicos):

— Vide Projeto de Resolução n.º 540/XIV/1.ª. N.º 579/XIV/1.ª (PEV) — Levantamento de abrigos particulares para animais. N.º 580/XIV/1.ª (PEV) — Formação, no âmbito da Proteção Civil, para salvar e resgatar animais em caso de catástrofe. N.º 581/XIV/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior. N.º 582/XIV/1.ª (PSD) — Programa de resposta económica e social para o Algarve. N.º 583/XIV/1.ª (CH) — Pela inclusão da proteção prioritária dos animais no plano nacional de proteção civil. N.º 584/XIV/1.ª (CH) — Pelo adiamento dos prazos de entrega relativos ao modelo 22 e à IES. Projeto de Deliberação n.º 9/XIV/1.ª (PAR): Altera a Deliberação n.º 3-PL/2020, de 19 de junho – Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.