Nota: as novas pensões são relativas a pensionistas com primeiro processamento no ano. Os valores apresentados incluem complementos sociais.

Fonte: II, I.P. /MTSSS.

A despesa com pensões de sobrevivência do regime geral passou dos cerca de 1,6 mil milhões de

euros, em 2009, para um valor acima dos 2 mil milhões de euros em 2019, tendo aumentado cerca

de 27,4% em termos nominais de 2009 para 2019.

Despesa com pensões de sobrevivência - sistema previdencial

(milhões de euros)

Fonte: Conta da Segurança Social - IGFSS/MTSSS.

2.3. As principais rubricas do sistema previdencial em 2019

Contribuições

Em dezembro de 2019, o número total de pessoas singulares com contribuições declaradas à

Segurança Social, rondou as 4034 milhões, com 2109 milhões de homens e 1925 milhões de

mulheres.

A distribuição da remuneração média mensal declarada no final de 2019 apresenta-se sob a forma

de uma pirâmide invertida (ver gráfico abaixo), o que mostra que quanto mais velho mais elevado é

o valor da remuneração média mensal declarada. No entanto, existem algumas exceções. De facto,

para os homens, nas idades entre os 50 e os 59 anos esse comportamento não é observado, havendo

uma quebra no valor médio mensal da remuneração declarada; situação similar ocorre nas mulheres

no grupo entre os 50 e os 64 anos.

Numa análise dicotómica, é notória a desigualdade entre homens e mulheres no que diz respeito a

rendimentos do trabalho. Em todos os escalões etários, e em termos médios, as mulheres auferiram

uma remuneração inferior à dos homens: a menor diferença é visível no escalão etário dos 20 aos

24 anos, com diferença média de 75 euros. Já a maior verificou-se no escalão etário mais elevado,

com uma disparidade média de cerca de 878 euros.

II SÉRIE-A — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________

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