No território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se concentram a maioria dos casos

ativos na Região, foram realizadas várias ações de sensibilização e fiscalização em

estabelecimentos comerciais, e para além dos casos de cessação imediata e voluntária

da atividade, foram encerrados 9 estabelecimentos, tendo-se mantido a colaboração

com a Autoridade para as Condições do Trabalho.

No âmbito da ação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram realizadas ações que

incluíram uma vertente de sensibilização sobre a situação pandémica, uma distribuição

de panfletos com instruções traduzidas em nove idiomas junto da comunidade

estrangeira que se deslocou aos serviços de atendimento do SEF. As Forças de

Segurança promoveram a sensibilização, através das suas redes sociais, para o

cumprimento das regras e recomendações emanadas pelas autoridades competentes.

Transportes

Em particular na zona de abrangência das linhas de Sintra, Azambuja e Cascais, para

além das ações diárias de patrulhamento, realizaram-se ações de maior dimensão com

vista à fiscalização do cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, que

resultaram no levantamento de 3 autos de notícia por contraordenação por infração à

obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira.

Constata-se, assim, um cumprimento generalizado da obrigatoriedade de uso de

máscara e das regras de etiqueta respiratória entre os passageiros. Manteve-se a

fiscalização de TÁXIS e TVDE, com especial atenção na verificação da utilização das

máscaras e do cumprimento dos limites de ocupação.

Respostas de Realojamento Temporário

As várias respostas de realojamento temporário de caráter regional envolvem diversas

instituições, como a Segurança Social, a Proteção Civil, as autoridades de saúde, as

autarquias locais, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as Forças

Armadas, respondendo à necessidade de alojamento de cidadãos que não disponham de

condições para realizar o isolamento na residência e permitindo a libertação de camas

de internamento nos hospitais da região.

Neste período a capacidade das respostas de realojamento temporário de caráter

regional manteve-se redimensionado e adaptado à evolução da situação pandémica.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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