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Ação local, vigilância ativa e fiscalização

As forças de segurança continuaram a fiscalização, monitorização e acompanhamento

das situações de confinamento obrigatório, procurando prevenir e identificar possíveis

incumprimentos, bem como sensibilizar e aconselhar para os comportamentos a adotar,

elaborando auto de notícia por desobediência nos casos de incumprimento.

A PSP e a GNR mantiveram a realização de ações de verificação e confirmação do

cumprimento das medidas determinadas pelo Governo. As zonas urbanas em geral, têm

merecido especial atenção, devido a ajuntamentos, por vezes com um elevado número

de pessoas. Como medida mitigadora, reforçaram-se as ações de fiscalização e patrulha

por parte das Forças de Segurança.

Considerado a prática de Surf, foi também reforçado o patrulhamento e monitorização

da afluência às zonas balneares e respetivos acessos, bem como da prática de campismo

e caravanismo irregular, de forma preventiva e pedagógica evitar a concentração de

pessoas e promover o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e as

normas legais estabelecidas.

No território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se concentram a maioria dos casos

ativos na Região, foram realizadas várias ações de sensibilização e fiscalização em

estabelecimentos comerciais, e para além dos casos de cessação imediata e voluntária

da atividade, foram encerrados 10 estabelecimentos, tendo-se mantido a colaboração

com a Autoridade para as Condições do Trabalho.

No âmbito da ação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram realizadas diversas

ações que incluíram uma vertente de sensibilização sobre a situação pandémica, duas

delas de prevenção e sensibilização, em especial no que diz respeito ao cumprimento

das regras profiláticas do distanciamento e utilização de máscara nos transportes

públicos, realizadas em conjunto com a PSP no comboio regional entre Santarém e

Lisboa.

As Forças de Segurança promoveram a sensibilização, através das suas redes sociais,

para o cumprimento das regras e recomendações emanadas pelas autoridades

competentes.

5 DE JANEIRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________________

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