Programa preventivo em ERPI e Lar Residencial:

No âmbito do despacho conjunto 6876/2020, 3 de julho, foram organizadas equipas

tripartidas para visita e apoio às respostas sociais residenciais. Até ao dia 06/01/2020

foram efetuadas 4716 visitas em 17 distritos do território nacional continental.

A partir do dia 1 de outubro entraram em funcionamento as BIR que permitem responder

às necessidades das respostas sociais que, por situação de surto, tenham as equipas de

recursos humanos comprometidas. Até ao dia 06/01/2021 foram ativadas 267 brigadas

(Fonte CVP, 06 janeiro 2021 em validação pelos Centros Distritais do ISS I.P.

A segunda operação de testes foi montada, dirigindo-se aos recursos humanos de ERPI

e LR com capacidade igual ou superior a 50 utentes (30 utentes nos distritos de Lisboa

e Porto). A partir da segunda quinzena de novembro, foi adotada a estratégia de estender

a testagem a 100% dos recursos humanos de ERPI e LR nos distritos em que a incidência

de casos positivos ultrapassa os 10%. Até ao final do período de referência realizaram-

se 82.194 testes, tendo sido sinalizados 1.422 casos positivos em 560 respostas

sociais.

Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR)

O despacho conjunto 10942-A/2020, de 6 de novembro vem implementar as EAR com

o objetivo de criar camas para acolhimento de cidadãos com teste positivo para COVID-

19, contribuindo para as altas hospitalares.

Foram identificados, em conjunto com as áreas da Proteção Civil e da Saúde, espaços

para este efeito nos 18 distritos do território nacional continental. O ISS, IP é

responsável pela dotação destes espaços de recursos humanos adequados ao seu

funcionamento. Encontram-se neste momento 130 recursos humanos mobilizados, nas

EAR em funcionamento

Com o objetivo de libertar camas hospitalares, o ISS, IP celebrou uma adenda ao

Compromisso de Cooperação que permite a utilização de vagas residenciais,

disponibilizadas pela União das Misericórdias Portuguesas, para acolhimento de

cidadãos em situação de protelamento de alta hospitalar.

6.7. Educação

O período em análise coincidiu, quase na sua totalidade, com o período de interrupção

letiva do Natal — de 19 de dezembro a 3 de janeiro —, tendo o 2.º período iniciado a 4

de janeiro, de acordo com o calendário previsto e, globalmente, sem constrangimentos.

26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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