As atividades letivas e não letivas presenciais decorreram dentro da normalidade nos

primeiros dias do 2.º período, à semelhança do que aconteceu em todo o 1.º período

letivo, sempre no respeito pelas recomendações da Direção-Geral da Saúde.

As Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), ao nível da educação pré-escolar,

e as atividades no âmbito da Componente de Apoio à Família (CAF), no 1.º ciclo de

ensino, continuaram a ser asseguradas em todo o período em análise, incluindo durante

a interrupção letiva.

Prosseguiu-se, ainda, com a contratação, a termo resolutivo certo, de assistentes

operacionais, conforme Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro. E foi acautelado,

atempadamente, o procedimento para aquisição de máscaras e outros equipamentos de

proteção individual, para o 2.º período, de forma a garantir um reinício de atividades

letivas e não letivas presenciais em segurança.

• O início do 2.º período marcou, igualmente, o regresso do #EstudoEmCasa. Todos

os conteúdos, incluindo os destinados aos alunos do ensino secundário, ficam

disponíveis na RTP Play e na app #EstudoEmCasa, constituindo-se, assim, um

repositório de conteúdos educativos.

• Com o início do 2.º período, voltaram, também, as ações de sensibilização junto dos

estabelecimentos escolares, promovendo, sempre que oportuno, a literacia no que

respeita às medidas de prevenção e combate à pandemia da doença covid-19, no

âmbito do Programa Escola Segura.

6.8. Cultura

Arquivos sob a dependência da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB)

• Os 17 Arquivos dependentes da DGLAB, nomeadamente o Arquivo Nacional da

Torre do Tombo, reabriram as portas para leitura presencial desde o dia 11 de

maio de 2020.

Neste sentido, deste então, a DGLAB adotou as seguintes medidas para mitigar o covid-

19:

− Atualização do plano de contingência

− Reforço da equipa de limpeza;

− Aquisição e distribuição pelas diferentes unidades orgânicas de diversos

equipamentos de proteção individual e higienização;

II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________

112