disponibilizadas pela União das Misericórdias Portuguesas, para acolhimento de

cidadãos em situação de protelamento de alta hospitalar.

6.7. Educação

Até ao dia 21 de janeiro, as atividades letivas e não letivas presenciais decorreram dentro

da normalidade e, globalmente, sem constrangimentos, sempre no respeito pelas

recomendações da Direção-Geral da Saúde. As Atividades de Animação e de Apoio à

Família (AAAF), ao nível da educação pré-escolar, e as atividades no âmbito da

Componente de Apoio à Família (CAF), assim como as Atividades de Enriquecimento

Curricular (AEC), no 1.º ciclo de ensino, foram, igualmente, asseguradas. Também as

unidades especializadas integradas nos centros de apoio à aprendizagem estiveram em

funcionamento.

A partir do dia 22 de janeiro, e até ao dia 5 de fevereiro, ficaram suspensas as atividades

educativas e letivas nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos

e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário,

de acordo com o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro.

Na sequência da interrupção suprarreferida, foram reativados e melhorados os apoios

prestados, no anterior período de confinamento, pelos Agrupamentos de Escolas e

Escolas não Agrupadas, às famílias, crianças e jovens. Estes apoios, conforme definido

na legislação aplicável, consubstanciam-se na oferta de refeições a alunos beneficiários

de Ação Social escolar (ASE) - escalões A e B, e na criação de uma rede de cerca de 700

escolas de acolhimento para filhos e outros dependentes a cargo de trabalhadores de

serviços essenciais. Na semana de 25 a 29 de janeiro foram servidas, em média, por dia,

mais de 22 000 refeições a alunos beneficiários de ASE, e a média diária de crianças

acolhidas rondou as 1 600.

• Durante o período em análise, prosseguiu-se, ainda, com a contratação, a termo

resolutivo certo, de assistentes operacionais, conforme Portaria n.º 586-A/2020,

de 28 de setembro. E foram emitidas orientações relativas ao lançamento dos

procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado dos 3 000

assistentes operacionais, que resultam da recente revisão da portaria de rácios.

• No dia 20 de janeiro arrancou a campanha de testagem rápida, através de testes

de antigénio, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados com ensino

secundário, localizados em concelhos de risco extremamente elevado, e, em caso

de identificação de surtos ativos, envolvendo e priorizando toda a comunidade

escolar dos estabelecimentos de ensino afetados, independentemente do grau de

ensino. Com a suspensão das atividades educativas e letivas, a partir de 22 de

23 DE FEVEREIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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