No dia 14 de janeiro de 2021, na sequência da publicação do Decreto n.º 3-A/2021, foi

colocado aviso público de encerramento das instalações da BNP a partir de 15 de janeiro,

e procedeu-se à respetiva comunicação por email a todos os trabalhadores.

No dia 15 de janeiro de 2021 foram aprovadas 63 autorizações de teletrabalho; e

passaram a teletrabalho total os trabalhadores que se encontravam em teletrabalho

parcial. No final de janeiro encontravam-se em teletrabalho 77 trabalhadores.

Direção Geral do Património Cultural (DGPC)

Na sequência do Decreto do Presidente da República nº6-B/2021, de 13 de janeiro,

assim como quanto às medidas adotadas pelo Governo no âmbito do estado de

emergência por ele decretado, foram encerrados os Museus, Monumentos e Palácios

tutelados pela DGPC, com efeitos de 15 de janeiro a dia 30 de janeiro.

TEATROS NACIONAIS: OPART, TNDMII e TNSJ

OPART

No quadro do esforço nacional de contenção para o combate à pandemia, na sequência

das medidas decretadas pelo Governo, Decreto nº 3-A/2021 de 14 de janeiro de 2021,

que determinaram novo confinamento e o dever geral de recolhimento domiciliário, no

OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E, todas as atividades internas não

essenciais e atividades e espetáculos abertos ao público do TNSC, da CNB e dos EVC

foram suspensos de 15 a 30 janeiro.

No que se refere a adoção do regime de teletrabalho, e no seguimento do que já vinha

sendo aplicado desde início de novembro de 2020, mantêm-se os trabalhadores cuja

atividade seja compatível com este regime.

Sempre que não seja possível a adoção do regime de teletrabalho no desempenho de

atividades profissionais ou equiparadas consideradas essenciais à manutenção da

atividade, os trabalhadores prestam o trabalho em regime presencial, sempre a que ele

houver lugar e considerado inadiável, nomeadamente nas áreas de segurança,

conservação, higienização, obras previstas, coordenação/gestão dos trabalhos a

decorrer e formação em contexto curricular, adotando-se nestas situações o

desfasamento dos horários de entrada e de saída.

Encontra-se suspensa toda a atividade artística geral do OPART, E.P.E. – da OSP, do

Coro – nomeadamente, preparação, ensaios e espetáculos, à exceção das aulas diárias

de manutenção física e respetiva preparação para o elenco dos bailarinos da CNB, que

23 DE FEVEREIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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