II SÉRIE-A — NÚMERO 88

118

País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o

título de formação

Ano académico de

referência

Noruega . . . . . . . .

— S i v i l a r k i t e k t . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

— Master i a r k i t e k t u r . . . . . . . . . . . . . .

1. Norges teknisknaturvitenskaplige universitet (NTNU);

2. Arkitektur- og Designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de outubro de 2004 Arkitekthøgskolen I Oslo);

3. Bergen Arkitekt Skole (BAS)

1. Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU);

2. Arkitektur- og Designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de utubro de 2004 Arki- tekthøgskolen I Oslo);

3. Bergen Arkitekt Skole (BAS)

1997/1998

1999/2000 1998/1999 2001/2002

ANEXO III

Direitos adquiridos aplicáveis às profissões objeto de reconhecimento com base na coordenação das

condições mínimas de formação

Títulos de formação de arquiteto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo

46.º

País Título de formação Ano académico

de referência

Alemanha . . . . . . . .

– Diplomas emitidos pelas escolas superiores de belas-artes (Dipl. -Ing., Architekt (HfbK);

– Diplomas emitidos pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Technische Hochschulen, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das universidades técnicas, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das universidades e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen (Dipl. -Ing — e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas);

– Diplomas emitidos pela secção de arquitetura (Architektur/Hochbau) das Fachhochsulen e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitetura (Archi- tektur/Hochbau) das Gesamthochschulen, acompanhados, quando a duração dos estudos for inferior a quatro anos mas tiver uma duração mínima de três anos, do certificado comprovativo de um período de experiência profissional de quatro anos na República Federal da Alemanha, emitido pelo organismo profissional nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 44.º (Ingenieur grad — e outras desig- nações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas);

– Certificados (Prüfungszeugnisse) emitidos antes de 1 de janeiro de 1973 pela secção de arquitetura das Ingenieurschulen e das Werkkunstschulen, acompanhados de uma declaração das autoridades compe- tentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projetos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.

1987/1988

Áustria . . . . . . . . . .

– Diplomas emitidos pelas universidades técnicas de Viena e de Graz, bem como pela universidade de Innsbruck, faculdade de engenharia civil e arquitetura, secções de arquitetura (Architektur), de engenharia civil (Bauingenieurwesen Hochbau) e de construção (Wirtschaftingenieurwesen — Bauwesen);

– Diplomas emitidos pela Universidade de Engenharia Rural, secção de economia fundiária e economia das águas (Kulturtechnik und Wasserwirtschaft);

– Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena, secção arquitetura;

– Diplomas emitidos pela Academia das Belas-Artes de Viena, secção arquitetura;

– Diplomas de engenheiro reconhecido (Ing.), emitidos pelas escolas técnicas superiores ou pelas escolas técnicas de construção, acompanhados do certificado de «Baumeister» comprovativo de um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame;

– Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz, secção arquitetura;

– Certificados de qualificações para o exercício da profissão de engenheiro civil ou de engenheiro espe- cializado no domínio da construção (Hochbau, Bauwesen, Wirtschaftsingenieurwesen — Bauwesen, Kulturtechnik und Wasserwirtschaft), emitidos nos termos da lei relativa aos técnicos da construção e das obras públicas (Ziviltechnikergesetz, BGBI, n.º 156/1994).

1997/1998