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Sexta-feira, 5 de março de 2021 II Série-A — Número 90

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Resolução: (a)

Recomenda ao Governo que atribua o nome de Hospital Bernardo Santareno ao Hospital Distrital de Santarém. Projetos de Lei (n.os 716 a 719/XIV/2.ª):

N.º 716/XIV/2.ª (PCP) — Altera os prazos para a realização de assembleias gerais.

N.º 717/XIV/2.ª (PCP) — Estabelece a prorrogação e alargamento das moratórias bancárias

N.º 718/XIV/2.ª (PSD) — Altera o regime da propriedade horizontal, procedendo à octogésima alteração ao Código Civil, e à alteração ao Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro com as alterações subsequentes.

N.º 719/XIV/2.ª (BE) — Pela reposição das condições de participação cívica e eleitoral cidadã (Décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto e sexta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto). Projetos de Resolução (n.os 752, 796, 840, 866, 928, 972 e 1053/XIV/2.ª):

N.º 752/XIV/2.ª (Incentivos para erradicação de resíduos de plástico no mar): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

N.º 796/XIV/2.ª (Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho): — Vide Projeto de Resolução n.º 752/XIV/2.ª.

N.º 840/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar): — Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

N.º 866/XIV/2.ª (Reforço de medidas com vista à proteção do Lobo Ibérico em Portugal): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução.

N.º 928/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução de resíduos no meio marinho): — Vide Projeto de Resolução n.º 752/XIV/2.ª.

N.º 972/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável): — Vide Projeto de Resolução n.º 840/XIV/2.ª.

N.º 1053/XIV/2.ª (BE) — Internalização dos trabalhadores de imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho. (a) Publicada em Suplemento.