II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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N.º 1056/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo que proceda à revisão dos conteúdos da educação sexual nas escolas garantindo a promoção da igualdade de género. N.º 1057/XIV/2.ª (CDS-PP): — Título inicial – Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis. — Alteração do título inicial do projeto de resolução – Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os

atentados ambientais na bacia do rio Lis. N.º 1058/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 62/2019 e assegure a adoção de um código de conduta adaptado à Convenção de Istambul, visando uma adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica e impedir um expectável efeito de contágio. N.º 1059/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo que apoie a certificação e promova o cobertor de papa. N.º 1060/XIV/2.ª (CDS-PP) — Maior agilização e celeridade no acesso a terapêuticas inovadoras.