II SÉRIE-A — NÚMERO 97

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N.º 957/XIV/2.ª (Pela requalificação do troço Vale de Santarém/Entroncamento da Linha do Norte, incluindo a variante em Santarém): — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 958/XIV/2.ª (Pela efetivação do serviço de apoio aos inquilinos e que tramita as denúncias de assédio imobiliário): — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 965/XIV/2.ª (Construção da variante ferroviária Santarém/Entroncamento da Linha do Norte): — Vide Projeto de Resolução n.º 957/XIV/2.ª. N.º 976/XIV/2.ª (Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de qualquer valor referente a propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 1001/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a modernização da Linha do Norte entre Santarém e Entroncamento e a resolução do problema das barreiras de Santarém): — Vide Projeto de Resolução n.º 957/XIV/2.ª. N.º 1029/XIV/2.ª (Plano de monitorização das populações de lobo-ibérico e das suas presas selvagens e medidas preventivas para a proteção da espécie): — Vide Projeto de Resolução n.º 833/XIV/2.ª. N.º 1033/XIV/2.ª (Medidas de apoio à investigação científica e aos seus profissionais): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1103/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto Minho e o retorno do controle da água para os municípios da região. N.º 1104/XIV/2.ª (PCP) — Promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais e medidas de específicas de apoio ao setor. N.º 1105/XIV/2.ª (CDS-PP) — Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19. N.º 1106/XIV/2.ª (PCP) — Uma Caixa Geral de Depósitos ao serviço da economia nacional e do País. (a) Publicado em Suplemento.