Segunda-feira, 22 de março de 2021 II Série-A — Número 101

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 748 e 749/XIV/2.ª): N.º 748/XIV/2.ª (PEV) — Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano. N.º 749/XIV/2.ª (PEV) — Procede à revogação das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (vistos gold). Projetos de Resolução (n.os 978, 1026, 1112 e 1125 a 1130/XIV/2.ª): N.º 978/XIV/2.ª (Medidas de emergência social para estudantes do ensino superior público): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1026/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação atempada do regresso aos contextos escolares): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1112/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha):

— Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 1125/XIV/2.ª (PEV) — Medidas para a preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas. N.º 1126/XIV/2.ª (PEV) — Medidas para a preservação e conservação dos polinizadores e dos seus habitats em território nacional. N.º 1127/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Construção de um novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica na Quinta do Conde. N.º 1128/XIV/2.ª (IL) — Pela implementação das recomendações do Tribunal de Contas relativas à transparência dos contratos abrangidos pelo regime de exceção. N.º 1129/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Por uma maior proteção da saúde pública e dos animais na caça. N.º 1130/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pelo dever de defender e conservar o património arqueológico nacional no âmbito agrícola. Ministério da Administração Interna (Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 15 de fevereiro a 1 de março de 2021.