serviços de videoconferência permitiram assegurar cerca de 11.422 sessões de

videoconferência em fevereiro, assegurando resposta às necessidades dos Tribunais,

Estabelecimentos Prisionais e Centro de Estudos Judiciários (CEJ), entre outras

entidades da área da Justiça.

Destaca-se ainda, no intuito de assegurar as necessárias condições de segurança e

distanciamento social, a preparação e equipamento de mais 4 espaços exteriores aos

tribunais, durante o mês de fevereiro, para a realização de julgamentos.

No âmbito do desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação da Justiça, o

IGFEJ manteve a sua atividade regular, ainda que realizada em regime de teletrabalho.

Em fevereiro, foram disponibilizadas novas funcionalidades nos sistemas eletrónicos de

suporte à atividade judicial, reforçando a resposta dos serviços eletrónicos aos cidadãos

em tempo de pandemia. Sinaliza-se a implementação da separação do ato da conclusão

do despacho no CITIUS Tribunais no dia 5/02 e a implementação da 1º fase da solução

de suporte ao SISPACSE – Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-

Endividamento (DL nº 105/2020 de 23/12), disponibilizada no portal tribunais.org.pt a

21/02 e que contempla a publicidade das circunscrições territoriais, o formulário

eletrónico para candidatura a conciliador, área reservada dos conciliadores inscritos e o

BackOffice de gestão do SISPACSE para a DGPJ.

Foi ainda assegurada a resposta, pela linha de suporte do IGFEJ, a mais 13.760 pedidos

de serviço efetuados em fevereiro (por mandatários, cidadãos, magistrados e Oficiais de

Justiça e outros colaboradores do MJ) e 2.173 incidentes reportados.

Os instrumentos de teletrabalho disponibilizados e as ferramentas eletrónicas de suporte

à atividade desenvolvida pelos tribunais têm permitido assegurar a continuidade da

atividade Judicial, conforme se pode constatar da análise dos gráficos infra.

22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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