perícias urgentes (autópsias, perícias sexuais, de violência doméstica, de maus tratos,

entre outras), adiando algumas perícias não urgentes. Em situações pontuais em que,

apesar da existência de covid-19, existiu a suspeita de crime sendo necessária a autópsia

médico-legal, o INMLCF, I.P., realizou virtópsias (autópsia virtual realizada por método

imagiológico). Em particular, o Instituto vem também realizando, na Delegação do Sul

(Lisboa), no âmbito da sua integração na Rede Portuguesa de Laboratórios para o

Diagnóstico Laboratorial da covid-19, os testes que lhe são requisitados.

O INMLCF, I.P., não necessitou de voltar a reforçar a sua capacidade de espaço de

refrigeração para preservação de corpos em condições adequadas, face à diminuição da

entrada de corpos nos serviços médico-legais.

No período referido, três trabalhadores do INMLCF, I.P. foram contagiados com o Sars-

Cov-2, não tendo ainda ocorrido qualquer surto em nenhum dos seus serviços. Foi

administrada a primeira dose da vacina à generalidade dos trabalhadores prioritários.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI, I. P.)

O INPI tem estado sempre ON na atribuição dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI),

acompanhando assim a procura e cumprindo os prazos legais do CPI para a grande

maioria dos atos praticados.

Apesar de todas as condicionantes resultantes do estado de emergência e confinamento,

o INPI manteve sempre o acesso à informação e aos seus serviços, apesar de nestes dois

primeiros meses do ano, terem recorrido ao INPI menos pedidos de esclarecimento:

foram rececionadas através da Linha Azul 6.214 chamadas (-7,8% do que em igual

período de 2020), respondido a 1.344 pedidos de informação por email (-43% do que

em 2020), e realizado 2 atendimentos presenciais e 29 atendimentos via Teams. De

realçar a boa adesão que esta nova via de atendimento tem vindo a despertar junto dos

utilizadores de PI.

Durante o mês de fevereiro de 2021 deram entrada no INPI 2.302 pedidos de marca e

outros sinais distintivos do comércio, verificando-se um crescimento de 23,4%

relativamente período homólogo do ano anterior. As patentes e modelos de utilidade

nacionais, apesar de apresentarem uma redução de 8,7% continuam a evidenciar um

nível bastante elevado de procura, tendo sido submetidos 63 pedidos.

Em matéria de prazos de decisão, o prazo médio relativo a marcas e outros sinais

distintivos de comércio tem-se mantido em valores muito curtos sendo de 3,2; 5,1 e 5,5

meses, sendo para processos regulares, de reexame e litigiosos, respetivamente.

22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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