II SÉRIE-A — NÚMERO 132

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— Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 72/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da estrada nacional n.º 225): — Vide Projeto de Resolução n.º 60/XIV/1.ª N.º 121/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225): — Vide Projeto de Resolução n.º 60/XIV/1.ª N.º 133/XIV/1.ª (Pela urgente requalificação da estrada nacional n.º 225): — Vide Projeto de Resolução n.º 60/XIV/1.ª N.º 236/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo a requalificação urgente da estrada nacional n.º 225): — Vide Projeto de Resolução n.º 60/XIV/1.ª N.º 909/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 918/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª N.º 981/XIV/2.ª (Pela defesa e proteção do rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª N.º 1125/XIV/2.ª (Medidas para a preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas):

— Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1142/XIV/2.ª (Contra a poluição do rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª N.º 1186/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias com vista à resolução da poluição no rio Nabão): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª N.º 1252/XIV/2.ª (Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português): — Vide Projeto de Resolução n.º 1125/XIV/2.ª N.º 1258/XIV/2.ª (Proteger o rio Nabão, reduzir a poluição e recuperar os ecossistemas): — Vide Projeto de Resolução n.º 909/XIV/2.ª N.º 1266/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a reavaliação e reforço do «Programa Rede Social», para melhorar a resposta social. N.º 1267/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha – Madrid: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 1268/XIV/2.ª (CH) — Recomenda a utilização de câmaras pelos agentes das forças de segurança nacionais. N.º 1269/XIV/2.ª (CDS-PP) — Manutenção de Sintra na lista do Património Mundial da UNESCO.

(a) Publicados em Suplemento.