Debates Parlamentares - Diário 160, p. 2 (2021-06-30)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 160

N.º 893/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que cumpra o princípio da igualdade nos processos concursais para a carreira de técnico superior de saúde no ramo da psicologia clínica, não discriminando os respetivos profissionais): — Informação da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1165/XIV/2.ª (Reconstituição das NUTS 3 Grande Lisboa e península de Setúbal no âmbito da NUTS 2 AML): — Informação da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1262/XIV/2.ª (Acesso da península de Setúbal ao financiamento de projetos por fundos comunitários): — Vide Projeto de Resolução n.º 1165/XIV/2.ª. N.º 1327/XIV/2.ª (Potenciar a modernização e eletrificação da Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª. N.º 1339/XIV/2.ª (Recomenda o investimento e modernização

na Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª. N.º 1369/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal. N.º 1370/XIV/2.ª (PCP) — Recuperação, requalificação e valorização do Centro de Recrutamento Militar (Funchal, Região Autónoma da Madeira). N.º 1371/XIV/2.ª (BE) — Pela proteção do património de Sintra e da sua manutenção na lista do património mundial. N.º 1372/XIV/2.ª (BE) — Pela criação do parque natural da região de Aveiro. N.º 1373/XIV/2.ª (BE) — Reforço da saúde pública em Portugal. N.º 1374/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo medidas de eliminação da partilha indevida de dados pessoais por sítios internet de entidades públicas. N.º 1375/XIV/2.ª (PEV) — Pelo reconhecimento do Estado da Palestina.

(a) Publicadas em Suplemento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 160 2 N.º 893/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que cumpra o princípio da igualdade nos processos concursais para a carreira de técnico superior de saúde no ramo da psicologia clínica, não discriminando os respetivos profissionais): — Informação da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1165/XIV/2.ª (Reconstituição das NUTS 3 Grande Lisboa e península de Setúbal no âmbito da NUTS 2 AML): — Informação da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1262/XIV/2.ª (Acesso da península de Setúbal ao financiamento de projetos por fundos comunitários): — Vide Projeto de Resolução n.º 1165/XIV/2.ª. N.º 1327/XIV/2.ª (Potenciar a modernização e eletrificação da Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª. N.º 1339/XIV/2.ª (Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste): — Vide Projeto de Resolução n.º 746/XIV/2.ª. N.º 1369/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal. N.º 1370/XIV/2.ª (PCP) — Recuperação, requalificação e valorização do Centro de Recrutamento Militar (Funchal, Região Autónoma da Madeira). N.º 1371/XIV/2.ª (BE) — Pela proteção do património de Sintra e da sua manutenção na lista do património mundial. N.º 1372/XIV/2.ª (BE) — Pela criação do parque natural da região de Aveiro. N.º 1373/XIV/2.ª (BE) — Reforço da saúde pública em Portugal. N.º 1374/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo medidas de eliminação da partilha indevida de dados pessoais por sítios internet de entidades públicas. N.º 1375/XIV/2.ª (PEV) — Pelo reconhecimento do Estado da Palestina. (a) Publicadas em Suplemento.

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