Debates Parlamentares - Diário 015S1, p. 1 (2021-10-11)

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Segunda-feira, 11 de outubro de 2021 II Série-A — Número 15

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022: Mapa 1 — Mapa das despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da Administração Central e da Segurança Social. Mapa 2 — Mapa relativo à classificação funcional das despesas do subsetor da Administração Central. Mapa 3 — Mapa relativo à classificação económica das despesas do subsetor da Administração Central. Mapa 4 — Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central. Mapa 5 — Mapa relativo à classificação económica das receitas públicas do subsetor da Administração Central. Mapa 6 — Mapa relativo às despesas com vinculações externas e despesas obrigatórias. Mapa 7 — Mapa relativo à classificação funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsector da Segurança Social. Mapa 8 — Mapa relativo à classificação económica das

despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social – Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade. Mapa 9 — Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da segurança social – Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade. Mapa 10 — Receitas tributárias cessantes dos subsectores da administração central e da segurança social – administração central. Mapa 11 — Transferências para as regiões autónomas. Mapa 12 — Transferências para os municípios participação dos municípios nos impostos do Estado – 2022 Mapa 13 — Transferências para as freguesias participação das freguesias nos impostos do Estado – 2022. Mapa 14 — Mapa relativo às responsabilidades contratuais plurianuais das entidades dos subsectores da administração central.

Segunda-feira, 11 de outubro de 2021 II Série-A — Número 15XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022) SUPLEMENTO S U M Á R I O Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022: Mapa 1 — Mapa das despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da Administração Central e da Segurança Social. Mapa 2 — Mapa relativo à classificação funcional das despesas do subsetor da Administração Central. Mapa 3 — Mapa relativo à classificação económica das despesas do subsetor da Administração Central. Mapa 4 — Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central. Mapa 5 — Mapa relativo à classificação económica das receitas públicas do subsetor da Administração Central. Mapa 6 — Mapa relativo às despesas com vinculações externas e despesas obrigatórias. Mapa 7 — Mapa relativo à classificação funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsector da Segurança Social. Mapa 8 — Mapa relativo à classificação económica das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social – Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade. Mapa 9 — Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da segurança social – Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade. Mapa 10 — Receitas tributárias cessantes dos subsectores da administração central e da segurança social – administração central. Mapa 11 — Transferências para as regiões autónomas. Mapa 12 — Transferências para os municípios participação dos municípios nos impostos do Estado – 2022 Mapa 13 — Transferências para as freguesias participação das freguesias nos impostos do Estado – 2022. Mapa 14 — Mapa relativo às responsabilidades contratuais plurianuais das entidades dos subsectores da administração central.

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