26 DE OUTUBRO DE 2021

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A componente da despesa financiada por receita de impostos ascende a 1557,5 milhões de euros, sendo o

restante financiamento proveniente de fundos europeus (709,2 milhões de euros), receitas próprias das

entidades que compõem o Programa (668,7 milhões de euros) e transferências entre entidades (188 milhões

de euros).

Do total da dotação de despesa efetiva, que se distribui pelos principais agrupamentos económicos, as

despesas com pessoal representam cerca de 54,1% da dotação de despesa total consolidada, com destaque

para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).

As transferências correntes ascendem a 486,5 milhões de euros, representando cerca de 15,6% da

dotação de despesa total consolidada do Programa, integrando o financiamento das Bolsas de Ação Social

pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), bem como as Bolsas de

Investigação a realizar pela FCT.

As dotações de aquisições de bens e serviços ascendem a 398,3 milhões de euros, representando cerca

de 12,7% da dotação de despesa, concorrendo em especial os orçamentos das IES, nomeadamente em

despesas de aquisição de vários serviços essenciais ao desenvolvimento da sua atividade.

Importa ainda destacar as transferências de capital, que ascendem a 219,3 milhões de euros (7%),

realizadas no âmbito dos investimentos da FCT no incentivo ao financiamento da contratação em emprego

científico, nas áreas de projetos e unidades de I&D.

A despesa em investimentos apresenta uma dotação de 298,8 milhões de euros (9,6%), relacionados com

infraestruturas para acolhimento e apoio aos estudantes universitários.

O Programa integra a dotação específica para financiamentos das áreas do Ensino Superior e Ação Social,

que, no conjunto das fontes de financiamento, apresenta uma dotação de despesa prevista no Orçamento do

Estado para 2022 de cerca de 1412 milhões de euros, o que excede em 2,1% face a execução estimada até

final de 2021.