26 DE OUTUBRO DE 2021

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Na região do Alentejo, prosseguirá a execução das obras do novo Hospital Central do Alentejo,

investimento que ascende a mais de 150 milhões de euros (a que acresce ainda o investimento em

equipamento) e que irá contribuir para o reforço do acesso aos cuidados de saúde, assim como da coesão

territorial.»

No Relatório do Orçamento do Estado para 2021, adiante designado por Relatório, o Governo sustenta que

nos anos mais recentes, tem existido um reforço dos recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem

como uma melhoria da qualidade da respetiva despesa, destacando a revisão do modelo de orçamentação

dos hospitais, o reforço do processo de monitorização do desempenho económico e financeiro das entidades

do SNS e de avaliação dos respetivos corpos de gestão, o lançamento do processo de avaliação e reforma da

compra centralizada de medicamentos e dispositivos médicos, entre outras.

É também referido que a trajetória de redução sustentada da dívida do SNS tem vindo a ser prosseguida e,

em 2020, o SNS registou o nível mais baixo de sempre de pagamentos em atraso (dívida vencida há mais de

90 dias) desde que existem dados consolidados sobre estes indicadores (2012).

É salientado, no referido documento, que «A aposta no reforço dos recursos do SNS procurou garantir uma

capacidade de resposta efetiva na prestação de cuidados de saúde quer no contexto de necessidades

relacionadas diretamente com a pandemia quer na manutenção da prestação de cuidados de saúde não

relacionados com a doença COVID-19.»

O Relatório sustenta também que «Em 2020, realizaram-se 32 553 575 consultas médicas de cuidados de

saúde primários, mais 984 630 face a 2019 (aumento de 3,1%) e mais 2 078 584 face a 2015 (representando

um crescimento de 6,8%), sendo que, no caso das consultas médicas hospitalares, se verificou uma

diminuição de 1 290 056 consultas face a 2019 (-10,4%) e de 870 302 consultas (-7,3%) face a 2015.

A diminuição ao nível da atividade hospitalar foi influenciada pela emergência sanitária, que determinou a

necessidade de reorganização de circuitos e formas de prestação de atividade assistencial do SNS.

Ainda assim, os dados mais recentes do ano de 2021 (acumulados a julho) revelam o crescimento de 3 707

832 consultas médicas no âmbito dos cuidados de saúde primários (aumento de 21,1%) face ao período

homólogo de 2020 e o crescimento em 3 254 768 consultas (18%) face ao acumulado a julho de 2015.

Também ao nível das consultas médicas hospitalares, os dados revelam um acréscimo de 956 064 consultas

realizadas (mais 15,1%) face a julho de 2020 e de 130 813 consultas (mais 1,8%) face ao mesmo período de

2015. No que diz respeito aos episódios de urgência, verificou-se uma estabilização deste número face a igual

período de 2020 (aumento marginal de 0,8%) e uma diminuição de 24% (menos 853 808 episódios) face a

julho de 2015. Tendo presente o último ano pré-pandemia (2019), a variação é de menos 976 685 episódios (-

26%).

A atividade cirúrgica nos primeiros sete meses de 2021 cresceu em mais 102 041 cirurgias (32,9%), face

ao período homólogo, e em mais 26 520 cirurgias (6,9%), quando comparado com julho de 2015. Se se tiver

como referência a atividade cirúrgica acumulada a julho de 2019, registou-se um crescimento de 1% (mais

3041 cirurgias).», conforme quadro infra, constante da página 295 do Relatório.

O esforço empreendido por todas as entidades do SNS para a recuperação da atividade assistencial

começa a revelar-se gradualmente em todas as linhas de atividade, sendo de salientar que, a par do

acréscimo de atividade empreendido, o SNS deu também cumprimento a um dos pilares no âmbito do

combate à pandemia: o processo de vacinação face à doença COVID-19.

Os dados reportados a 26 de setembro de 2021 demonstram que 86% da população (8 930 596 pessoas)