26 DE OUTUBRO DE 2021

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artes, literatura e património;

o Património Cultural, com um valor global de 150 milhões de euros, que visa a valorização, a

salvaguarda e a dinamização do património, no sentido amplo de património cultural material, imaterial

e natural.

2. Estatuto dos profissionais da área da cultura

• Implementação do Estatuto dos profissionais da área da cultura.

3. Artes e criação artística

Na área das artes e da criação artística destacam-se três medidas no âmbito dos apoios às artes que

objetivam a estratégia de programação em rede, com mais projetos sustentáveis de descentralização, de

atividades e serviços educativos inovadores e direcionados à formação e diversificação de públicos, a saber:

o Lançamento em 2022 do novo ciclo de apoios sustentados ao abrigo do novo Modelo de Apoio às Artes

aprovado em 2021;

o Lançamento do Programa de Apoio à Programação da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros, depois

de, em 2021, ter sido concluída a primeira fase de credenciação de equipamentos à Rede Nacional de

Teatros e Cineteatros;

• Dar continuidade ao estudo nacional sobre o setor da cultura e impactos da doença COVID-19, em

parceria com o OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, iniciado em 2021;

• Dar continuidade à concretização das medidas do Plano Nacional das Artes, nomeadamente através do

financiamento público Arte-Educação-Comunidade, da criação de um ID Cultural ou do incentivo à

participação e apoio das empresas na cultura e nas artes da sua região;

• Concretizar o programa estratégico consagrado no Plano Nacional do Saber Fazer, reforçando a vocação

para as tecnologias das artes e ofícios tradicionais, com vista à salvaguarda, continuidade, inovação e

desenvolvimento sustentável das artes e ofícios nacionais. Em 2022, será dada prioridade à

concretização de programas de aprendizado e ao lançamento de rotas nos territórios do Saber Fazer

Português.

4. Arte contemporânea

• Manter o papel da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, dando continuidade ao reforço

feito ao longo dos últimos três anos em aquisição de arte contemporânea;

• Prosseguir a política de circulação da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, prevendo-se, em 2022,

novas exposições, à semelhança das duas exposições realizadas no ano de 2021;

• Promover circulação de diversas coleções públicas e privadas por todo o território nacional e também no

estrangeiro;

• Implementar a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, com o objetivo de facilitar a descentralização

do acesso à cultura, disseminando a arte contemporânea, apoiando a criação e a produção artísticas e

contribuindo para a formação, a criação e o aumento de novos públicos.

5. Reabilitação e dinamização do património cultural e modernização dos museus, monumentos e

palácios

• Executar o Programa de Investimentos para o Património Cultural 2022-2026, em especial no que diz

respeito às prioridades de investimento sobre os monumentos, museus, teatros e palácios nacionais

cuja requalificação consta do PRR, estando previsto para 2022 um valor de investimento de 16 milhões

de euros;

• Dar continuidade à realização de atividades culturais e artísticas no âmbito da Programação Cultural em

Rede, fomentando o cruzamento de públicos através de programação diversificada (artes performativas,