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28 DE OUTUBRO DE 2021

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O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MADRID

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, no dia 15

de novembro, para participar no 30.º Aniversário das Cimeiras Ibero-Americanas.

Aprovada em 27 de outubro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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RESOLUÇÃO DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MÁLAGA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Málaga, nos dias

17 e 18 de novembro, para participar no XV Encontro da COTEC Europa e para uma visita a forças militares e

de segurança portuguesas destacadas no estrangeiro.

Aprovada em 27 de outubro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.