24 DE NOVEMBRO DE 2021

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a descontaminação dos solos e a descarbonização da agricultura, pela combinação de duas vias:

a) Redução dos consumos energéticos, chorumes, adubos, pesticidas e outros inputs através de uma maior

precisão e eficiência do seu uso;

b) Promoção de consociações e rotações, com substituição de inputs industriais por processos ecológicos

(limitação natural, fixação de azoto atmosférico, etc.).

Palácio de São Bento, 24 de novembro de 2021.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1255/XIV/2.ª

(PELA CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO ALGARVE, INTEGRANDO TODOS OS

PORTOS COMERCIAIS, DE PESCA E DE RECREIO DA REGIÃO ALGARVIA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1275/XIV/2.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO ALGARVE E A

REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PORTOS DE PESCA E COMERCIAIS EXISTENTES NA

REGIÃO)

Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão

do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1 – Dez Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e dezanove Deputados do Bloco

de Esquerda apresentaram, respetivamente, o Projeto de Resolução n.o 1255/XIV/2.ª e o Projeto de Resolução

n.º 1275/XIV/2.ª, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 156.º (Poderes dos Deputados) da Constituição da

República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º (Poderes dos Deputados) do Regimento da

Assembleia da República (RAR).

2 – Os referidos projetos de resolução deram entrada na Assembleia da República a 6 de março de 2021 e

a 18 de março de 2021, respetivamente, tendo os mesmos sido admitidos no dia 6 de março de 2021 e a 19 de

março de 2021, respetivamente, e baixado à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

nessa mesma data.

3 – Os projetos de resolução supramencionado foram objeto de discussão na Comissão, em reunião ocorrida

no dia 23 de novembro de 2021. tendo sido objeto de gravação áudio, a qual estará disponível nas páginas das

iniciativas na Internet.

4 – Considerada realizada a sua discussão, remete-se esta Informação a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia

da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, em 23 de novembro de 2021.

O Presidente da Comissão, Jorge Paulo Oliveira.

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