1 DE JUNHO DE 2022

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 76/XV/1.ª

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO RIO DE JANEIRO, A SÃO PAULO E A

BRASÍLIA

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar ao Rio de Janeiro, a

São Paulo e a Brasília entre os dias 1 a 5 do próximo mês de julho, para:

– No Rio de Janeiro, participar nas comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico

Sul;

– Em São Paulo, participar na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;

– Em Brasília, aceder a um convite do Presidente da República.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

«A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São

Paulo e a Brasília entre os dias 1 a 5 do próximo mês de julho, para:

– No Rio de Janeiro, participar nas comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico

Sul;

– Em São Paulo, participar na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;

– Em Brasília, aceder a um convite do Presidente da República».

Palácio de São Bento, 1 de junho de 2022

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília entre os dias 1 a 5 do

próximo mês de julho, a fim de participar:

– No Rio de Janeiro, para participar na comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico

Sul;

– Em São Paulo, para a inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;

– Em Brasília, para aceder a um convite do Presidente da República.

Assim, venho requerer, nos termos dos artigos 129.°, nº 1 e 163.º, alínea b) da Constituição, o necessário

assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 1 de junho de 2022.