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II SÉRIE-A — NÚMERO 139

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0.7. Higiene e segurança e proteção do ambiente

O comandante de embarcação deve estar apto a:

Coluna 1 COMPETÊNCIA

Coluna 2 CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS

1. Aplicar regras em matéria de segurança no trabalho e prevenção de acidentes.

1. Conhecimento de métodos de trabalho seguros. 2. Conhecimento da natureza dos perigos a bordo. 3. Capacidade para prevenir situações relacionadas com perigos a bordo, por exemplo:

• Movimentos da embarcação;

• Previsão do embarque e desembarque seguros da embarcação (por exemplo, rampa de portaló, baleeira);

• Arrumar objetos móveis com segurança;

• Trabalhar com máquinas;

• Reconhecer os perigos elétricos;

• Precauções contra incêndios e combate a incêndios;

• Utilização profissional de ferramentas manuais;

• Utilização profissional de ferramentas elétricas portáteis;

• Obedecer na saúde e higiene;

• Eliminação de perigos de queda, escorregamento ou tropeço. 4. Conhecimento das instruções laborais pertinentes em matéria de saúde e segurança durante as atividades que têm lugar a bordo. 5. Conhecimento da regulamentação aplicável em matéria de condições laborais seguras e sustentáveis. 6. Capacidade de prevenir atividades que possam ser perigosas para o pessoal ou a embarcação relativas a, por exemplo:

• Carga e descarga;

• Amarração e desamarração;

• Trabalho em altitude;

• Trabalho com químicos;

• Trabalho com baterias;

• Durante a presença na casa das máquinas;

• Levantamento de pesos (manual e mecanicamente);

• Entrada e trabalho em espaços fechados.

2. Utilizar equipamento de proteção individual para prevenir acidentes.

1. Conhecimento dos procedimentos de utilização dos equipamentos requeridos para um trabalho seguro a bordo. 2. Capacidade para utilizar equipamento de proteção individual, por exemplo:

• Proteção ocular;

• Proteção respiratória;

• Proteção auricular;

• Proteção da cabeça;

• Vestuário de proteção.

3. Nadar e prestar assistência em caso de operações de salvamento.

1. Capacidade de utilizar aptidões de natação para operações de salvamento. 2. Capacidade para utilizar o equipamento de salvamento em caso de operações de salvamento. 3. Capacidade de socorrer e transportar um paciente.

4. Utilizar vias de evacuação de emergência. 1. Conhecimento dos procedimentos a seguir numa situação de evacuação (de acordo com as características locais a bordo). 2. Capacidade para manter as vias de evacuação livres.

5. Utilizar sistemas de alarme e comunicação de emergência internos.

Capacidade de utilizar sistemas e equipamento de alarme e comunicação de emergência.

6. Distinguir os elementos de um incêndio e os tipos e fontes de ignição.

1. Conhecimento das possíveis causas do incêndio durante as diferentes atividades, assim como classificação dos incêndios de acordo com a norma europeia EN ou equivalente. 2. Conhecimento dos elementos do processo de combustão. 3. Capacidade para aplicar os princípios fundamentais do combate ao incêndio.