20 DE JANEIRO DE 2022

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As profissões de desgaste rápido surgem identificadas em diversos diplomas e são elas:

1 – Controladores de tráfego aéreo: a partir dos 58 anos.

2 – Pilotos comandantes e copilotos de aeronaves de transporte público comercial de passageiros, carga

ou correio, que se encontrem em efetividade de funções: a partir dos 65 anos.

3 – Profissionais de bailado clássico ou contemporâneo: a partir dos 45 anos.

4 – Trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na região autónoma dos Açores: a partir dos 45

anos.

5 – Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. (ENU): a partir dos 55 anos.

6 – Trabalhadores do interior ou das minas, das lavarias de minério e trabalhadores da extração ou

transformação primária da pedra: à idade normal de acesso à pensão (66 anos) é reduzida em 1 ano por cada

2 anos de serviço efetivo em trabalho de fundo, seguidos ou interpolados até ao limite de 50 anos. Pode ser

reduzido até aos 45 anos, por razões de conjuntura.

7 – Bordadeiras da Madeira: a partir dos 60 anos.

8 – Trabalhadores inscritos marítimos que exerçam a atividade na pesca: a partir dos 50 anos.

9 – Trabalhadores inscritos marítimos da marinha de comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e

das pescas: a partir dos 55 anos.2

Apesar de não abrangida pela lei, a enfermagem é uma profissão de desgaste rápido e de alto risco, o que

veio a ser confirmado pela pandemia, tendo sido criado um subsídio de risco COVID-19, temporário e transitório.

Num estudo desenvolvido pelo Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS),

registou-se um aumento de cerca de 40 % nos níveis de ansiedade destes profissionais de saúde, mas em que

apenas 1,4 % dos inquiridos procuraram apoio. Os efeitos na saúde mental dos enfermeiros foram graves e

muitos passaram largas semanas longe da família com medo de os infetar.

A pandemia veio evidenciar, de uma vez por todas, a necessidade de criação de medidas compensatórias

na profissão para o alto risco da mesma, a redução da idade de reforma é claramente uma delas.

Os enfermeiros trabalham por turnos, entre as consequências destes turnos destacam-se os que se refletem

na saúde física e mental, sem esquecer que também a vida familiar e social de quem trabalha por turnos acaba

por ser afetada, com tudo o que isso implica no seu bem-estar e qualidade de vida. Sabe-se também que quem

«trabalha por turnos está mais sujeito ao desenvolvimento de problemas gastrointestinais (úlcera, diarreia,

obstipação), metabólicos (é um fator de risco para a diabetes), reprodutivos, oncológicos (em especial, cancro

da mama) e cardiovasculares (AVC e enfarte do miocárdio)».3

O absentismo aumentou exponencialmente na profissão, o que obriga, muitas vezes, a turnos consecutivos

de 16 horas. Sabe-se ainda que o regime de prática de turnos extraordinários aumentou exponencialmente em

muitas instituições nos últimos anos.

Em comparação com as forças de segurança, as razões da necessidade de redução da idade de reforma

nos enfermeiros são ainda mais exigentes porque a complexidade do seu exercício profissional é de grau 3, ou

seja, o máximo das carreiras públicas.

Pratica-se um horário de trabalho preenchido, trabalhando sob a forma de turnos, diurnos e noturnos com

consequências além de emocionais, também elas físicas. Está comprovado, desde 2016, que um em cada cinco

enfermeiros se sentem em exaustão emocional, agravada ainda mais com a pandemia.

A Ordem dos Enfermeiros e os sindicatos que os representam há muito que reivindicam a diminuição da

idade de reforma para os 55 anos «face ao risco e penosidade da profissão, como aliás ficou provado à

sociedade nos últimos dois anos, é fundamental que seja revista a idade de aposentação dos enfermeiros para

os 55 anos de idade»4.

Em 2020, iniciaram uma petição pública que conta com mais de 12 000 assinaturas e que se encontra em

apreciação na Assembleia da República.

O Chega considera assim que, face ao exposto, a profissão de enfermeiro, tendo em conta a complexidade

dentro das carreiras da Administração Pública e o desgaste físico, emocional e de saúde a que se encontram

expostos, deverá ser incluída na lista de profissões de desgaste rápido, tendo acesso à reforma aos 55 anos.

2 Profissões de desgaste rápido: quais são e qual é a idade de reforma (e-konomista.pt) 3 Trabalho por turnos: que impacto tem na saúde? – CUF 4 Sindicato dos Enfermeiros defende redução da idade da reforma para os 55 anos – Atlas da Saúde (atlasdasaude.pt)