7 DE MARÇO DE 2023

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O especialista João Azevedo considera que «é um crime» não fazer hospitais com isolamento de base.7 Em

caso de catástrofe, os hospitais devem continuar em pé a fim de socorrer as populações, sob pena de a

catástrofe ser ainda maior, se não houver acesso a socorro. Em Lisboa, por exemplo, um sismo de magnitude

igual ou superior ao que aconteceu agora na Turquia e na Síria, não deixaria nenhum hospital de pé, tendo em

conta que nenhum está construído com isolamento de base, ou sofreu intervenção para obras de reforço

sísmico8.

De acordo com o conceito de isolamento de base, o edifício ou estrutura é «separado» das componentes

horizontais do movimento do solo, através da interposição de uma camada com baixa rigidez horizontal entre a

estrutura e a fundação. O aparecimento e desenvolvimento dos apoios em borracha, neoprene ou outros

elastómeros, veio dar um grande impulso na aplicação de sistemas de isolamento de base.

Questionado sobre este assunto, o Ministro da Saúde afirmou que as regras de prevenção de risco sísmico

dos hospitais serão «revisitadas», em particular no futuro Hospital de Lisboa Oriental9; contudo, em novembro,

tinha recusado corrigir o projeto, em declarações feitas à comunicação social10.

Para além do Hospital Universitário Oriental de Lisboa, está prevista a construção de um novo hospital na

zona Oeste (Caldas da Rainha), no Seixal e no Algarve, ou seja, em toda a costa litoral e, portanto, mais

vulnerável à ação sísmica. É importante que, para além da «revisitação» das regras de prevenção de risco

sísmico dos hospitais já existentes e da correção do projeto de estabilidade do Hospital Universitário Oriental de

Lisboa, seja tido em consideração o declarado risco sísmico a que Portugal está sujeito e que seja obrigatória a

construção dos futuros hospitais com isolamento de base.

Assim, ao abrigo das disposições procedimentais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que:

1 – Proceda à avaliação da vulnerabilidade sísmica de todos os hospitais nacionais e, se necessário, a

obras de reforço sísmico;

2 – Proceda à correção do projeto de estabilidade do Hospital Universitário Oriental de Lisboa, considerando

na solução o devido isolamento de base;

3 – Seja garantida a inclusão do isolamento de base nos projetos de estabilidade dos futuros hospitais do

Oeste, Seixal e Algarve.

Palácio de São Bento, 7 de março de 2023.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo — Gabriel

Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Rita Matias

— Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 531/XV/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPÚBLICA N.º 102/2010, QUE TEM COMO OBJETIVO DAR INÍCIO AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE

MEDIDAS PARA REDUZIR OS RISCOS SÍSMICOS

Exposição de motivos

Muitas das cidades portuguesas estão sujeitas a sofrer um nível de ação sísmica capaz de causar danos

com consequentes perdas humanas, materiais, sociais ou económicas.

7 Futuro hospital de Lisboa sem isolamento de base antissísmico. Marcelo admite pressionar Governo para corrigir erro – CNN Portugal (iol.pt) 8 «Quando houver um sismo ficamos quase sem hospitais em Lisboa» – CNN Portugal (iol.pt) 9 Ministro admite «revisitar» regras de prevenção de risco sísmico de hospitais | Sismos | PÚBLICO (publico.pt) 10 Futuro hospital de Lisboa sem isolamento de base antissísmico. Marcelo admite pressionar Governo para corrigir erro – CNN Portugal (iol.pt)