15 DE JUNHO DE 2023

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Comerciais do Continente – Horizonte 2026 e dos respetivos investimentos, recorrendo ao PT2030 e ao

Mecanismo Interligar Europa.

Promoverá uma articulação dos objetivos da Estratégia e da ambição europeia ao nível da transição

energética, da transição digital da operação portuária e da redução da pegada ecológica e da ação humana com

vista à mitigação das alterações climáticas.

No PT2030, no objetivo estratégico 3, «Portugal mais conectado» está previsto o apoio para o

desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes — RTE-T – resiliente às alterações climáticas,

inteligente, segura, sustentável e intermodal, através de ações de melhoria das condições de navegabilidade e

acessibilidades marítimas e portuárias, melhorias tecnológicas na gestão de trafego, expansão e requalificação

das acessibilidades às infraestruturas logísticas associadas aos portos, melhoria dos equipamentos e das

capacidades digitais das infraestruturas portuárias (131 M€).

6 – Segundo desafio estratégico: demografia

O desafio estratégico da demografia é uma prioridade para o Governo face à complexidade das suas

perspetivas de evolução, com elementos comuns a tendências dos países desenvolvidos, mas também com

elementos específicos da realidade nacional. As projeções de longo prazo apontam para um ritmo de redução

da população que importa contrariar.

Pretende-se alcançar um maior equilíbrio demográfico, criar as condições para que as famílias tenham o

número de filhos que desejam ter, promover o envelhecimento ativo e saudável, criar emprego sustentável e de

qualidade em especial para os mais vulneráveis, possibilitar o acesso a habitação adequada a preços acessíveis,

conciliar a vida pessoal e familiar, acolher e integrar imigrantes e refugiados, bem como continuar a promover a

regularidade dos trajetos migratórios e a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

Os principais determinantes para que os jovens concretizem os seus projetos de vida, incluindo os familiares,

são a perceção de segurança económica e o acesso a serviços de apoio à infância. Assim, a generalidade das

medidas de apoio à infância, de promoção da qualidade do emprego, combatendo a precariedade e melhorando

os níveis salariais, a par da criação de melhores condições no acesso a habitação pretende impactar de forma

mais direta os jovens, mesmo quando não sejam os exclusivos beneficiários da política de habitação e de

emprego. Atuando de forma integrada sobre estas dimensões do apoio à infância, do emprego e da habitação,

pretende-se contribuir para as condições de autonomização dos jovens e para concretização dos seus projetos

profissionais, pessoais e familiares, para que a geração mais qualificada de sempre seja também a geração

mais realizada.

Foram definidos cinco domínios de intervenção prioritários para fazer face ao desafio demográfico:

• Natalidade.

• Emprego.

• Habitação.

• Migrações.

• Envelhecimento e qualidade de vida.

O índice sintético de fecundidade registou progressos nos anos mais recentes, acompanhando as melhorias

das condições de vida da população, alavancadas na política de devolução de rendimentos, de criação de

emprego de qualidade e da melhoria da resposta dos serviços públicos. O índice subiu de 1,31, em 2015, para

1,42, em 2019, o valor mais elevado desde 2005. Entretanto, com a crise sanitária, o índice sintético de

fecundidade recuou para 1,41 no ano de 2020. Apesar da melhoria recente, continua a registar-se uma diferença

expressiva em face da fecundidade desejada pelas famílias.

Num contexto de recuperação pós-COVID-19, agravado pelo conflito na Ucrânia e uma taxa de inflação

elevada, estima-se que o PIB em Portugal terá aumentado 6,7 %8 em volume no ano 2022, o mais elevado dos

últimos 35 anos, após um crescimento de 5,5 % em 2021. Esta recuperação económica traduz-se numa

8 INE, Estimativa do PIB https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=539377329&DESTAQUESmodo=2