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Quadro 5.25. Segurança Interna (PO05) — Dotações específicasQuadro 5.26. Segurança Interna (PO05) — Despesa por medidas do

Programa Quadro 5.27. Justiça (PO06) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.28. Justiça (PO06) — Despesa por medidas do ProgramaQuadro 5.29. Finanças (PO07) — Conta do Programa OrçamentalQuadro 5.30. Finanças (PO07) — Dotações específicasQuadro 5.31. Finanças (PO07) — Despesas excecionais Quadro 5.32. Finanças (PO07) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.33. Gestão da Dívida Pública (PO08) — Conta do Programa

Orçamental Quadro 5.34. Economia e Mar (PO09) — Conta do Programa Orçamental

Quadro 5.35. Economia e Mar (PO09) — Dotações específicas Quadro 5.36. Economia e Mar (PO09) — Despesa por medidas do

Programa Quadro 5.37. Economia e Mar (PO09) — Objetivos e indicadores da missão

de base orgânica Economia e MarQuadro 5.38. Cultura (PO10) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.39. Cultura (PO10) — Dotações específicas Quadro 5.40. Cultura (PO10) — Despesa por medidas do ProgramaQuadro 5.41. Objetivos e Indicadores da Missão de Base Orgânica Cultura

Quadro 5.42. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11) — Conta do Programa Orçamental

Quadro 5.43. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11) — Despesa por medidas do Programa

Quadro 5.44. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) — Conta do Programa Orçamental

Quadro 5.45. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) — Dotações Específicas

Quadro 5.46. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) — Despesa por medidas do Programa

Quadro 5.47. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) — Conta do Programa Orçamental

Quadro 5.48. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) — Dotações específicas

Quadro 5.49. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) — Despesa por medidas do Programa

Quadro 5.50. Saúde (PO14) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.51. Saúde (PO14) — Dotações específicas Quadro 5.52. Saúde (PO14) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.53. Serviço Nacional de Saúde: contas consolidadas Quadro 5.54. Ambiente e Ação Climática (PO15) — Conta do Programa

Orçamental Quadro 5.55. Ambiente e Ação Climática (PO15) — Dotações específicas

Quadro 5.56. Ambiente e Ação Climática (PO15) — Despesa por medidas do Programa

Quadro 5.57. Infraestruturas (PO16) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.58. Infraestruturas (PO16) — Dotações específicasQuadro 5.59. Infraestruturas (PO16) — Despesa por medidas do Programa

Quadro 5.60. Habitação (PO17) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.61. Habitação (PO17) — Dotações específicas Quadro 5.62. Habitação (PO17) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.63. Agricultura e Alimentação (PO18) — Conta do Programa

OrçamentalQuadro 5.64. Agricultura e Alimentação (PO18) — Dotações específicas Quadro 5.65. Agricultura e Alimentação (PO18) — Despesa por medidas do

Programa Quadro 6.1. Evolução dos pagamentos em atraso em cada missão de base

orgânica Quadro 6.2. Garantias concedidas Quadro 6.3. Garantias de seguro à exportação e ao investimento Quadro 6.4. Empréstimos a empresas públicas Quadro 6.5. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de julho

de 2023 Quadro 6.6. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de

juro de mercado em 1 pp sobre os juros da dívida direta do Estado em 2024

Quadro 6.7. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazos: S1 e S2 — para Portugal

Quadro 6.8. Projeção da dívida pública: cenário determinístico de referência

Quadro A1.1. Quadro de políticas invariantes Quadro A2.1. Contas das Administrações Públicas: ótica da contabilidade

nacional Quadro A2.2. Contas das Administrações Públicas: variações absoluta e

relativa — ótica da contabilidade nacional Quadro A2.3. Contas das Administrações Públicas: ótica da contabilidade

públicaQuadro A2.4. Contas das Administrações Públicas: variações absoluta e

relativa — ótica da contabilidade pública Quadro A3.1. Alterações ao perímetro da Administração Central em 2024

(excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas) Quadro A3.2. Alterações ao perímetro das Entidades Públicas

Reclassificadas na Administração Central em 2024 Quadro A3.3. Reorganizações de serviços da Administração Central em

2024 decorrentes da alteração à estrutura do XXIII Governo Constitucional

Quadro A3.4. Reestruturação de serviços da Administração Central em 2024 decorrentes de alterações legislativas

Quadro A3.5. Entidades não incluídas no Orçamento do Estado para 2024 face à lista do Instituto Nacional de Estatística(a)

Quadro A4.1. Transferências para entidades não integradas no setor da Administração Central

Quadro A5.1. Fluxos para as Regiões AutónomasQuadro A5.2. Fluxos para a Administração Local Quadro A6.1. Balanço consolidado da Segurança Social - 2022 Quadro A6.2. Balanço consolidado da Segurança Social— fundos próprios

e passivo Quadro A6.3. Demonstração de resultados consolidados da Segurança

Social: 2022 Quadro A6.4. Demonstração dos resultados financeiros consolidados Quadro A6.5. Demonstração dos resultados extraordinários consolidados

ÍNDICE DE GRÁFICOSGráfico 1.1. Índice de surpresas económicas: China Gráfico 1.2. Produto Interno Bruto da China Gráfico 1.3. Investimento Gráfico 1.4. Valor acrescentado doméstico nas exportações para a China

(direta e indiretamente) Gráfico 1.5. Índice de produção industrial na área do euro, por grau de

intensidade energética Gráfico 1.6. Desempenho da indústria na área do euro por grau de

intensidade energética Gráfico 1.7. Previsões do Produto Interno Bruto para 2023 e 2024 Gráfico 1.8. Previsões da taxa de inflação para 2023 e 2024 Gráfico 1.9. Futuros de Euribor a três, seis e doze meses Gráfico 1.10. Indicador de stress financeiro da área do euro Gráfico 1.11. Yields de dívida soberana a dez anos em economias

avançadas Gráfico 1.12. Spreads de dívida soberana a dez anos face à Alemanha Gráfico 1.13. Preços das matérias-primas

Gráfico 1.14. Preços da energia Gráfico 1.15. Preços dos produtos alimentares e cereais Gráfico 1. 16. Índice de preços mundiais de alimentos Gráfico 1. 17. Índice de preços agrícolas no produtor na área do euro

(farmgate) Gráfico 1.18. Índice de preços no consumidor: efeito base nos produtos

alimentares e bebidas não alcoólicasGráfico 1. 19. Inflação nos produtos alimentares Gráfico 1.20. Índice de preços no consumidor por grupo de produtos

alimentares e bebidas não alcoólicasGráfico 1.21. Índice de preços na produção de bens agrícolas e na indústria

alimentar (Portugal e área do euro) Gráfico 1.22. Expetativas de evolução dos preços de venda: indústria

alimentar Gráfico 1.23. Produto Interno Bruto e componentes Gráfico 1.24. Contributos para o crescimento do valor acrescentado brutoGráfico 1.25. Indicador diário de atividade económica

II SÉRIE-A — NÚMERO 16 ____________________________________________________________________________________________________________

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