Pensões de Sobrevivência do Regime Geral

Em dezembro de 2022, o número de pensões de sobrevivência processadas foi de 681 050 e representavam 24,9% do total de pensões

do regime geral. Este tipo de pensão inclui beneficiários de todas as idades, devido ao facto de ser atribuída a cônjuges e a

descendentes.

Em resultado da maioria das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges (viuvez) ser destinada a pessoas do sexo feminino (83,5%)

e também pelo facto das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges representarem 93,5% do total de pensões de sobrevivência,

a maior parte das pensões de sobrevivência continuou a ser processada a mulheres (81,4%). Em relação às pensões de sobrevivência

atribuídas a descendentes (orfandade), a sua distribuição é praticamente equitativa entre ambos os sexos. O escalão etário dos 10 aos

19 anos foi o que registou o maior número de beneficiários (43,9%).

O valor médio das pensões de sobrevivência tituladas por mulheres foi mais elevado do que as tituladas por homens, em dezembro

de 2022. Este comportamento é explicado pelo facto de as pensões de sobrevivência serem calculadas com base no valor da pensão,

ou da remuneração, da pessoa falecida que originou essa pensão e como os homens, em média, auferem montantes mais elevados,

quer de remunerações, quer de pensão de velhice, originam pensões de sobrevivência mais elevadas, sendo estas atribuídas ao

cônjuge.

Gráfico 2. 13. Pensões de sobrevivência, por sexo

e escalão etário

(número)

Gráfico 2. 14. Valor médio da pensão de sobrevivência, por sexo e escalão etário

(euros)

Fonte: II, I.P. /MTSSS.

2.4. CENÁRIOS DEMOGRÁFICO E MACROECONÓMICO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

As mudanças demográficas e macroeconómicas têm um impacto direto na sustentabilidade financeira da Segurança Social. As

projeções demográficas e macroeconómicas elaboradas pelo Ageing Working Group (AWG) do Comité de Política Económica da

Comissão Europeia, são atualizadas de três em três anos.

Em seguida é apresentada uma análise da sustentabilidade do sistema previdencial da Segurança Social, tendo em conta os novos

cenários demográficos e macroeconómicos projetados pelo Ageing Working Group (AWG) da Comissão Europeia. O modelo utilizado

baseia-se nos dados fornecidos pelo Ageing Report 2024 (AWG2024), que atualiza as projeções anteriores do Ageing Report 2021

(AWG2021), tendo como ano de referência 2022. A seguir, descrevem-se as principais diferenças entre os dois cenários e os seus

impactos nas variáveis relevantes para o estudo da evolução da sustentabilidade financeira do sistema previdencial.

10 DE OUTUBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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