2.5. RESULTADOS DAS PROJEÇÕES

Em 2023, registaram-se algumas variações entre os números apresentados no Orçamento da Segurança Social para 2023 (OSS 2023)

e a previsão de execução (PE2023), tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (quadro seguinte). As rubricas da despesa que

registaram maiores desvios foram os subsídios por doença (+4,9%), as pensões de velhice (+4,2%) e o subsídio por desemprego e

indemnizações compensatórias (+2,1%). Do lado da receita, a componente que apresenta uma maior diferença em relação ao

orçamentado para 2023 é a receita com contribuições e quotizações, que aumenta 7,1% (quase 1,7 mil milhões de euros).

Quadro 2. 19. Conta da Segurança Social – sistema previdencial – 2022 a 2024

(milhões de euros, preços correntes)

*Não inclui saldo do ano anterior, as transferências do FSE e Contrapartida Publica Nacional, nem transferências internas

Fonte: Conta da Segurança Social - IGFSS, I.P./MTSSS.

Para o OSS2024, comparando com a previsão de execução antecipam-se crescimentos nas principais rubricas da despesa com

prestações, com exceção do subsídio de doença. As variações mais expressivas verificam-se nas pensões de velhice (+7,9%), nas

pensões de sobrevivência (+6,9%), no subsídio por morte (+4,4%) e nas prestações de parentalidade (+3,8%). No caso da despesa com

subsídios de doença prevê-se a diminuição da despesa em 4,7%.

No âmbito da receita do sistema previdencial, o OSS2024 prevê uma continuidade no crescimento das receitas com contribuições e

quotizações na ordem dos 1,4 mil milhões de euros, quando comparado com a PE2023, o que se traduz num aumento de 5,7%.

Em relação à evolução do saldo do sistema previdencial, o OSS2024 prevê um valor de quase 4 mil milhões de euros.

Em linha com os exercícios anteriores, o ano base da simulação tem em consideração o Orçamento da Segurança Social apresentado

para o ano de 2024, o qual influencia a projeção futura, verificando-se logo à partida que os valores que serviram de base para

exercícios anteriores registaram variações significativas globalmente positivas.

II SÉRIE-A — NÚMERO 16 ____________________________________________________________________________________________________________

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