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Com base na atualização da informação, os primeiros saldos negativos do sistema previdencial são esperados até

meados da década de 2030, podendo atingir valores negativos inferiores a 1% do PIB a meio da década de 2040 (quadro

anterior).

Para o final de 2023, o IGFCSS estima que o valor de mercado da carteira de ativos do FEFSS se aproxime de 26,7 mil

milhões de euros.

Para a projeção do FEFSS, a partir de 2024, assumiu-se a rentabilidade média anual intrínseca de 4,39% ao longo do

tempo, prevista pelo IGFCSS, ainda que mais baixa no início do período. Partindo-se do pressuposto que este será

alimentado pelos saldos do sistema previdencial, enquanto existam, e pelas transferências resultantes do Adicional ao

Imposto Municipal sobre Imóveis, da parcela do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e do Adicional de

Solidariedade sobre o Setor Bancário. De acordo com estes pressupostos, estima-se que o Fundo não se esgote até ao

fim do horizonte da projeção aqui considerado.

Em 2024, estima-se que o valor do FEFSS corresponda a 11,8% do PIB e a 183,3% dos gastos anuais com as pensões do

sistema previdencial (não estão consideradas transferências para a CGA, Marconi e outras situações com transferências

do Orçamento do Estado), atingindo 2 anos da despesa com pensões antes de 2030. Na década de 60 prevê-se que o

valor do fundo possa corresponder a mais de 20% do PIB e a cerca de 2 anos e meio dos gastos com as pensões do

sistema previdencial.

Fez-se ainda um teste de sensibilidade ao aumento da taxa de desemprego em 1,5 p.p. em 2025 e durante todo o período

de projeção e a uma diminuição do crescimento de emprego em 1,0 p.p. no ano de 2025, mantendo a mesma

produtividade, quando comparando com o cenário base.

Os primeiros saldos negativos do sistema previdencial projetam-se para o início da década de 2030 e o FEFSS esgota-se

na segunda metade da década de 2060.

Quadro 2. 21. Projeção da conta da segurança social – sistema previdencial – 2024 a 2070

Teste de sensibilidade

(milhões de euros, preços 2024)

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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