No âmbito da receita do sistema previdencial, o OSS2024 prevê uma continuidade no crescimento das receitas com

contribuições e quotizações na ordem dos 1,4 mil milhões de euros, quando comparado com a PE2023, o que se traduz

num aumento de 5,7%.

Em relação à evolução do saldo do sistema previdencial, o OSS2024 prevê um valor de quase 4 mil milhões de euros.

Em linha com os exercícios anteriores, o ano base da simulação tem em consideração o Orçamento da Segurança Social

apresentado para o ano de 2024, o qual influencia a projeção futura, verificando-se logo à partida que os valores que

serviram de base para exercícios anteriores registaram variações significativas globalmente positivas.

Para 2024, prevêem-se crescimentos de 1,9 mil milhões de euros nas rubricas da despesa com pensões, antecipa-se um

aumento na despesa com pensões de velhice em 12,5%, com pensões de sobrevivência em 7,6% e com pensões de

invalidez em 6,0%, face ao previsto no orçamento para 2023.

No âmbito da receita do sistema previdencial, o orçamento para 2024 prevê uma continuidade no crescimento das

receitas com contribuições e quotizações na ordem dos 3,1 mil milhões de euros, quando comparado com a versão do

Orçamento da Segurança Social para 2023, o que se traduz num aumento de 13,3%.

O crescimento da receita superior ao da despesa reflete-se na evolução prevista do saldo do sistema previdencial. O

Orçamento da Segurança Social para 2024 prevê um aumento do saldo superior em mais de mil milhões euros (+35,9%),

em comparação o saldo previsto inicialmente para o ano de 2023.

Relativamente ao FEFSS, a estimativa facultada pelo IGFCSS para o final do ano de 2023 é de 26,7 mil milhões de euros,

mais 4,5 mil milhões do que na estimativa do exercício anterior para o final de 2022.

Quadro 2. 20. Projeção da conta da segurança social – sistema previdencial – 2024 a 2070

Cenário Base

(milhões de euros, preços 2024)

Notas: O total de pensões inclui as transferências para a CGA, Rádio Marconi e Carris; os totais das receitas e despesas correntes não incluem as transferências do FSE e Contrapartida Pública Nacional.

Fonte: Conta da Segurança Social - IGFSS, I.P./MTSSS; GEP (com base no modelo MODPENSPOR)

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

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