Europeia. O modelo utilizado baseia-se nos dados fornecidos pelo Ageing Report 2024 (AWG2024), que atualiza as

projeções anteriores do Ageing Report 2021 (AWG2021), tendo como ano de referência 2022. A seguir, descrevem-se as

principais diferenças entre os dois cenários e os seus impactos nas variáveis relevantes para o estudo da evolução da

sustentabilidade financeira do sistema previdencial.

Cenário Demográfico

Com base nas projeções mais recentes elaboradas pelo Ageing Working Group (AWG) do Comité de Política Económica

da Comissão Europeia, a partir de 2023, prevê-se uma diminuição constante e mais acentuada da população portuguesa.

Em 2070, o número de habitantes deverá situar-se nos 8,9 milhões, o que representa uma diminuição 13,7% entre 2022

e 2070 (menos 1,4 milhões de indivíduos). Contudo, este cenário indica uma tendência populacional menos negativa do

que o cenário demográfico anteriormente utilizado, que projetava uma redução de 17,6% entre 2022 e 2070. Com este

novo cenário estima-se um número total da população, em 2070, superior em 5,8%, quando comparado com o cenário

usado no exercício anterior.

Gráfico 2. 15. Evolução da população residente

(milhões)

Fonte: Comissão Europeia - 2024 Ageing Report e 2021 Ageing Report, GEP-MTSSS.

Uma análise da estrutura etária da população residente, a partir das projeções demográficas atuais (AWG2024) em

comparação com as resultantes do exercício anterior (AWG2021), mostra que a população total vai continuar a

envelhecer, devido ao duplo efeito de uma diminuição da proporção de jovens e um aumento da percentagem de idosos.

A população idosa, com 65 ou mais anos de idade, atingirá o valor máximo absoluto do período do cenário em 2049, ano

a partir do qual se inicia uma trajetória descendente até 2070. Contudo, o peso relativo na população total do número de

pessoas com 65 ou mais anos de idade tem um significativo crescimento (mais 9,8 p.p.), passando de 23,8%, em 2022,

para 33,6%, em 2070.

Ao longo de todo o período analisado, a população em idade ativa (entre os 15 e os 64 anos de idade) apresenta uma

tendência de diminuição, mas menos intensa do que a projetada no cenário anterior (AWG2021). Neste exercício é

projetada para o período entre 2022 e 2070 uma redução da população em idade ativa de 26,6%.

A população jovem (entre os 0 e os 14 anos de idade), ao longo do período temporal analisado, apresenta uma tendência

de redução, que apenas tem uma inversão nos últimos anos da projeção. No período entre 2022 e 2070, é estimada uma

variação negativa de 15,7% na população jovem, comparativamente com o exercício anterior (AWG2021), este segmento

da população tem uma tendência decrescente menos acentuada.

Os dados da projeção mais recente indicam alterações significativas na estrutura etária da população, com o número de

idosos a aumentar a sua proporção no total da população. Em 2022, a população de 65 e mais anos representava 23,8%

da população total, projetando-se que continue a aumentar até 2050 (34,0%), diminuindo ligeiramente nas décadas

seguintes, mas permanecendo acima de 33% e atingindo os 33,6%, em 2070. Essa evolução, entre outras causas, se deve

aos ganhos previstos na esperança de vida e a uma menor taxa de fecundidade.

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

423