Pensões de Sobrevivência do Regime Geral

Em dezembro de 2022, o número de pensões de sobrevivência processadas foi de 681 050 e representavam 24,9% do

total de pensões do regime geral. Este tipo de pensão inclui beneficiários de todas as idades, devido ao facto de ser

atribuída a cônjuges e a descendentes.

Em resultado da maioria das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges (viuvez) ser destinada a pessoas do sexo

feminino (83,5%) e também pelo facto das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges representarem 93,5% do total

de pensões de sobrevivência, a maior parte das pensões de sobrevivência continuou a ser processada a mulheres

(81,4%). Em relação às pensões de sobrevivência atribuídas a descendentes (orfandade), a sua distribuição é

praticamente equitativa entre ambos os sexos. O escalão etário dos 10 aos 19 anos foi o que registou o maior número de

beneficiários (43,9%).

O valor médio das pensões de sobrevivência tituladas por mulheres foi mais elevado do que as tituladas por homens, em

dezembro de 2022. Este comportamento é explicado pelo facto de as pensões de sobrevivência serem calculadas com

base no valor da pensão, ou da remuneração, da pessoa falecida que originou essa pensão e como os homens, em média,

auferem montantes mais elevados, quer de remunerações, quer de pensão de velhice, originam pensões de

sobrevivência mais elevadas, sendo estas atribuídas ao cônjuge.

Gráfico 2. 13. Pensões de sobrevivência, por sexo

e escalão etário

(número)

Gráfico 2. 14. Valor médio da pensão de sobrevivência, por sexo e escalão etário

(euros)

Fonte: II, I.P. /MTSSS.

2.4. CENÁRIOS DEMOGRÁFICO E MACROECONÓMICO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

As mudanças demográficas e macroeconómicas têm um impacto direto na sustentabilidade financeira da Segurança

Social. As projeções demográficas e macroeconómicas elaboradas pelo Ageing Working Group (AWG) do Comité de

Política Económica da Comissão Europeia, são atualizadas de três em três anos.

Em seguida é apresentada uma análise da sustentabilidade do sistema previdencial da Segurança Social, tendo em conta

os novos cenários demográficos e macroeconómicos projetados pelo Ageing Working Group (AWG) da Comissão

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

422