Quadro 5.11. Finanças (PL04) — Conta do Programa Legado ..................................................................................................................

Quadro 5.12. Finanças (PL04) — Dotações específicas ...... Quadro 5.13. Finanças (PL04) — Despesas excecionais .... Quadro 5.14. Gestão da Dívida Pública (PL05) — Conta do

Programa Legado ............................................................................. Quadro 5.15. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Economia e Coesão Territorial ............................... Quadro 5.16. Economia (PL06) — Conta do Programa

Legado .................................................................................................. Quadro 5.17. Economia (PL06) — Dotações específicas ... Quadro 5.18. Coesão Territorial (PL07) — Conta do

Programa Legado ............................................................................. Quadro 5.19. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Reforma do Estado ...................................................... Quadro 5.20. Reforma do Estado (PL08) — Conta do

Programa Legado ............................................................................ Quadro 5.21. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Defesa Nacional............................................................. Quadro 5.22. Defesa (PL09) — Conta do Programa Legado

................................................................................................................. Quadro 5.23. Defesa (PL09) — Dotações específicas ........ Quadro 5.24. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Infraestruturas e Habitação ..................................... Quadro 5.25. Infraestruturas e Habitação (PL10) — Conta do

Programa Legado ............................................................................ Quadro 5.26. Infraestruturas e Habitação (PL10) — Dotações

específicas .......................................................................................... Quadro 5.27. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Justiça ............................................................................... Quadro 5.28. Justiça (PL11) — Conta do Programa Legado

................................................................................................................. Quadro 5.29. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Administração Interna ............................................... Quadro 5.30. Segurança Interna (PL12) — Conta do

Programa Legado ............................................................................ Quadro 5.31. Segurança Interna (PL12) — Dotações

específicas .......................................................................................... Quadro 5.32. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Educação, Ciência e Inovação ............................... Quadro 5.33. Educação (PL13) — Conta do Programa

Legado ................................................................................................. Quadro 5.34. Educação (PL13) — Dotações específicas ... Quadro 5.35. Ensino Superior, Ciência e Inovação (PL14) —

Conta do Programa Legado ....................................................... Quadro 5.36. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Saúde ................................................................................ Quadro 5.37. Saúde (PL15) — Conta do Pograma Legado

Quadro 5.38. Saúde (PL15) — Dotações específicas .......... Quadro 5.39. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Trabalho, Solidariedade e Segurança Social .. Quadro 5.40. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Orçamento da Segurança Social .......................... Quadro 5.41. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

(PL16) — Conta do Programa Legado .................................. Quadro 5.42. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

(PL16) — Dotações específicas ................................................. Quadro 5.43. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Ambiente e Energia ...................................................... Quadro 5.44. Ambiente e Energia (PL17) — Conta do

Programa Legado ............................................................................. Quadro 5.45. Ambiente e Energia (PL17) — Dotações

específicas ...........................................................................................

Quadro 5.46. Objetivos e indicadores da Missão de Base Orgânica Cultura, Juventude e Desporto..............................

Quadro 5.47. Cultura (PL18) — Conta do Programa Legado .................................................................................................................

Quadro 5.48. Cultura (PL18) — Dotações específicas ......... Quadro 5.49. Juventude e Desporto (PL19) — Conta do

Programa Legado ............................................................................ Quadro 5.50. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Agricultura e Mar ......................................................... Quadro 5.51. Agricultura e Mar (PL20) — Conta do Programa

Legado .................................................................................................. Quadro 5.52. Agricultura e Mar (PL20) — Dotações

específicas .......................................................................................... Quadro 6.1. Evolução dos pagamentos em atraso em cada

Missão de Base Orgânica ............................................................. Quadro 6.2. Garantias concedidas ............................................... Quadro 6.3. Garantias de seguro à exportação e ao

investimento ...................................................................................... Quadro 6.4. Empréstimos a empresas públicas ..................... Quadro 6.5. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada

no final de julho de 2026 .............................................................. Quadro 6.6. Impacto de um aumento imediato e

permanente das taxas de juro de mercado em 1 pp sobre os juros da dívida direta do Estado em 2027 ......................

Quadro 6.7. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de julho de 2026 ...............................................................

Quadro 6.8. Projeções da dívida pública: cenário de referência ............................................................................................

Quadro 6.9. Projeções de longo prazo do sistema previdencial — repartição e Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ................................................

Quadro 6.10. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazos: S1 e S2 .....................................................................

Quadro 7.1. Revisão de despesa: poupanças esperadas referentes às quatro rondas ........................................................

Quadro 7.2. Orçamento do Estado e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ....................................................

Quadro 7.3. Investimentos com expressão superior a 100 milhões de euros ..............................................................................

Quadro 7.4. Dotação orçamental por tipologia de iniciativas .................................................................................................................

Quadro 7.5. Dotação orçamental por áreas de atuação .... Quadro 7.6. Categoria das áreas de atuação por dimensão

de política ........................................................................................... Quadro 7.7. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e

a política climática .......................................................................... Quadro 7.8. Anexo XXI, comparação 2027-2026 ................. Quadro 7.9. Orçamento com perspetiva de género segundo

os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável .................. Quadro 7.10. Orçamento com perspetiva de género segundo

a pontuação da União Europeia ................................................ Quadro 7.11. Orçamento com perspetiva de género segundo

o âmbito: interno e externo......................................................... Quadro A1.1. Quadro de políticas invariantes .......................... Quadro A2.1. Conta das Administrações Públicas: ótica da

contabilidade nacional .................................................................. Quadro A2.2. Conta das Administrações Públicas: variações

absoluta e relativa — ótica da contabilidade nacional .. Quadro A2.3. Conta das Administrações Públicas: ótica da

contabilidade pública..................................................................... Quadro A2.4. Conta das Administrações Públicas: variações

absoluta e relativa — ótica da contabilidade pública ....

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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