Índice de caixas Caixa 2.1. Evolução do stock de capital público ....................... Caixa 6.1. Análise de sensibilidade ...............................................

Índice de quadros Quadro 2.1. Enquadramento internacional: principais

hipóteses externas ............................................................................. Quadro 2.2. PIB e componentes da despesa ............................. Quadro 2.3. Cenário macroeconómico ......................................... Quadro 2.4. Previsões de outras instituições para 2026-2027

................................................................................................................... Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas: 2026-2027

.................................................................................................................... Quadro 3.2. Principais medidas de política orçamental com

impacto em 2027 ............................................................................... Quadro 3.3. Passagem de saldos de contabilidade pública a

contabilidade nacional .................................................................... Quadro 3.4. Despesa líquida e conta de controlo .................... Quadro 3.5. Despesa líquida e conta de controlo ajustada Quadro 3.6. Dívida pública ................................................................ Quadro 4.1. Conta das Administrações Públicas em

contabilidade pública ....................................................................... Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central:

contabilidade pública ....................................................................... Quadro 4.3. Receita da Administração Central ........................ Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado ............................................ Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ............... Quadro 4.6. Despesa fiscal do Estado por função.................. Quadro 4.7. Evolução da despesa efetiva consolidada da

Administração Central ......................................................................Quadro 4.8. Despesas com o pessoal da Administração

Central .................................................................................................... Quadro 4.9. Despesa com juros e outros encargos da

Administração Central ..................................................................... Quadro 4.10. Despesa com transferências correntes e de

capital da Administração Central ................................................. Quadro 4.11. Orçamento da Entidade Contabilística Estado

.................................................................................................................... Quadro 4.12. Receitas e despesas da Administração Local . Quadro 4.13. Transferências do Orçamento do Estado para a

Administração Local.......................................................................... Quadro 4.14. Receitas e despesas da Administração

Regional ................................................................................................. Quadro 4.15. Transferências do Orçamento do Estado para a

Administração Regional.................................................................... Quadro 4.16. Transferências para as Administrações

Regional e Local .................................................................................. Quadro 4.17. Principais receitas e despesas da Segurança

Social ....................................................................................................... Quadro 4.18. Investimentos estruturantes: Administração

Central e Segurança Social — Parte I ....................................... Quadro 4.19. Investimentos estruturantes: Administração

Central e Segurança Social — Parte II ...................................... Quadro 4.20. Investimentos estruturantes: Administração

Central e Segurança Social — Parte III .................................... Quadro 4.21. Investimentos estruturantes: Administração

Central e Segurança Social — Parte IV .....................................

Quadro 4.22. Síntese evolutiva das participações do Estado ....................................................................................................................

Quadro 4.23. Dividendos pagos e/ou a pagar ao Estado / Entidade do Tesouro e Finanças pelas empresas públicas ...................................................................................................................

Quadro 4.24. Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia ................................................................................................

Quadro 4.25. Previsão dos encargos plurianuais com as parcerias público-privadas ...........................................................

Quadro 4.26. Estrutura da dívida direta do Estado ............... Quadro 4.27. Necessidades e fontes de financiamento do

Estado em 2025-2027 ..................................................................... Quadro 4.28. Composição do financiamento do Estado em

2026 ........................................................................................................ Quadro 4.29. Composição do financiamento do Estado em

2027 ......................................................................................................... Quadro 4.30. Situação da tesouraria: saldos pontuais ........ Quadro 4.31. Centralização de fundos de terceiros............... Quadro 4.32. Despesa total consolidada de cada Programa

Legado .................................................................................................. Quadro 4.33. Despesa: atividades e projetos .......................... Quadro 4.34. Projetos: por tipo de despesa e fonte de

financiamento ..................................................................................... Quadro 4.35. Projetos: por Programa Legado ........................ Quadro 4.36. Projetos por Programa Legado e fonte de

financiamento ..................................................................................... Quadro 4.37. Projetos novos e em curso ................................... Quadro 4.38. Projetos por agrupamento económico ........... Quadro 4.39. Projetos: regionalização — óticas NUTS I e II

.................................................................................................................. Quadro 4.41. Quadro Plurianual das Despesas Públicas...... Quadro 4.42. Recursos humanos nas Administrações

Públicas ................................................................................................. Quadro 5.1. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Encargos Gerais do Estado ...................................... Quadro 5.2. Órgãos de Soberania (PL01) — Conta do

Programa Legado .............................................................................. Quadro 5.3. Órgãos de Soberania (PL01) — Dotações

específicas ........................................................................................... Quadro 5.4. Órgãos de Soberania (PL01) — Fundo de

financiamento da descentralização .......................................... Quadro 5.5. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Presidência do Conselho de Ministros ................. Quadro 5.6. Governação (PL02) — Conta do Programa

Legado .................................................................................................. Quadro 5.7. Governação (PL02) — Dotações específicas. Quadro 5.8. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Negócios Estrangeiros ............................................... Quadro 5.9. Representação Externa (PL03) — Conta do

Programa Legado ............................................................................. Quadro 5.10. Objetivos e indicadores da Missão de Base

Orgânica Finanças ............................................................................

8 DE OUTUBRO DE 2026 ____________________________________________________________________________________________________________

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