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Sábado, 5 de Novembro de 1988

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Ratificações (n.os 44/V e 45/V):

N.° 44/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do

Decreto-Lei n.° 290/88, de 24 de Agosto...... 8

N.° 45/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 389/88, de 25 de Outubro..... 8

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo CDS ....................... 8