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Sábado, 5 de Novembro de 1988

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos fn.°» 21/V a 72/V (2.°)-AC, l/V e 2/V (2.")-AL e 2/V (2.°)-RA]:

N." 21/V (2.*)-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar no 1." ciclo do

ensino básico................................ 10-(3)

N.° 22/V (2.")-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre os jardins-de-infãncia criados no 1.° ano do Programa Interministerial do

Sucesso Escolar.............................. 10-(3)

N.° 23/V (2.*)-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n.°

329-1 (Penalva do Castelo-Mangualde)......... 10-(3)

N.° 24/V (2.*)-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Governo sobre a situação de abandono

do Aqueduto dos Pegões (Tomar)............. 10-(3)

N.° 25/V (2.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre candidaturas a lugares

de enfermeiro-professor....................... 1

N.° 26/V (2.*)-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao mesmo Ministério sobre o concurso para operadores de registo de dados nos

Hospitais da Universidade de Coimbra...'...... 10-(4)

N.°.27/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola

Preparatória de São Teotónio................. 10-(4)

N.° 28/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a catástrofe ecológica no rio Sado )0-(S) N.° 29/V (2.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Direcção-Geral da Hidráulica Agrícola sobre o desassoreamento do canal de Alpiarça,

ribeira de Ulme e vala do Paul............... 10-<5)

N.° 30/V (2.")-AC — Dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre as subvenções aos cidadãos internados no campo do Tarrafal.................................. 10-(5)

N.° 3l/V (2.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre o encerramento do troço da linha do Douro, entre Pocinho e Barca de Alva 10-(6) N.° 32/V (2.*)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a zona de caça turística de Sousel 10-(6) N.° 33/V (2.')-AC —Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministério da Educação sobre os centros

de medicina desportiva ....................... 10-(6)

N.° 34/V (2.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação solicitando uma cópia do estudo da Direcção-Geral do Ensino Superior sobre os custos do ensino universitário 10-(7) N.° 35/V (2.*)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo coberto para a Escola C + S de Redondo 10-(7) N.° 36/V (2.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não aceitação da candidatura da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao programa de apoio à criação de uma rede de bibliotecas municipais de leitura pública junto do Instituto Português do Livro e da Leitura 10-(7) N.° 37/V (2.")-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Governo sobre o Programa

VALOREN.................................. 10-(7)

N.° 38/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Vila Real de Santo António.......... 10-(8)

N.° 39/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as melhorias na estrada nacional n.° 122.................................. 1(H8)

N.° 40/V (2.")-AC — Do deputado Luís da Silva Carvalho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a abertura da fronteira rodoviária por Barca de Alva 10-(8) N.° 41/V (2.')-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Saúde sobre assistência a uma parturiente no Hospital Distrital de Portimão IO-(9)