Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 2 (1988-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 4

N.° 42/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição do rio Rabaçal,

em Mirandela................................ 10-(9)

N.° 43/V (2.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à mesma Secretaria de Estado sobre a aplicação da Directiva n.° 85/374/CEE............ 10-(10)

N.° 44/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio do estudo provisório da

situação da indústria têxtil comunitária......... 10-(10)

N.° 45/V (2.')-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Governo, requerendo informação acerca das entidades que solicitaram apoio técnico-financeiro no âmbito da toxicodependência 10-{10) N.° 46/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as saídas profissionais dos recém-

-licenciados no curso de História............... ÍO-(IO)

N.° 47/V a 50/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado a diversos ministérios solicitando o envio de publicações várias................................. 10-(I0)

N.° 51/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre colocação

de professores................................ I0-(11)

N.° 52/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os vencimentos dos directores, subdirectores e delegados escolares....... 1

N.° 53/V (2.*)-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre

o Centro de Saúde C-2 de Odemira............ 10-(11)

N.° 54/V (2.')-AC — Do deputado Mendes Bou (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Tecnologia sobre a instalação de uma fábrica de indústria poluente na aldeia de Lagoa de Momprolé, concelho de Loulé................................. 10-(12)

N.° 55/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a localização de uma barragem no concelho de Tavira 10-(12) N.° 56/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a atribuição de frequências de radiodifusão do concelho de Vila Real de

Santo António............................... 10-(12)

N.° 57/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a localização da construção da futura

prisão regional do Algarve.................... 10-(13)

N.° 58/V (2.'}-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Governo sobre os aumentos das rendas

de habitação social........................... KM 13)

N.° 59/V (2.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o alargamento do Campo de Tiro de Alcochete 10-(13) N.° 60/V e 61/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição provocada pela Sociedade Produtora de Óleos e Farinhas de Peixe,

L.do (SPOF) ................................. 10-(13)

N.° 62/V (2.°)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando

o envio de uma publicação.................... 10-(14)

N.° 63/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Integração Europeia sobre as

reformas dos fundos estruturais................ 10-<14)

N.° 64/V (2.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação dos novos directores e administradores-

-delegados dos hospitais....................... 10-(14)

N.° 65/V (2.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a produção de vinho na zona de Parada de Pinhão e São Lourenço de Pinhão... 10-(14) N.° 66/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Metalúrgica Lusc-ltaliana ............................ 10-(14)

N.° 67/V a 71/V (2.')-AC — Dos deputados Lino de Carvalho, Lourdes Hespanhol, Cláudio Per-cheiro, Luis Roque e Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Administração Interna solicitando o

envio de uma publicação...................... 10-(15)

N.° 72/V (2.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo sobie o balanço do controle da aplicação do direito comunitário em Portugal ... 10-(15) N.° l/V (2.*>AL — Do deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Tavira sobre a localização de uma barragem neste concelho........ 10-(16)

N.° 2/V (2.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre a instalação de uma fábrica de indústria poluente na aldeia da Lagoa de

Momprolé, concelho de Loulé................. 10-(16)

N.° 2/V (2.*)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre resposta a requerimentos de deputados da Assembleia da República............. 10-(16)

Respostas a requerimentos [n.°* 78/V, 1117/V, 1157/V, 1221/V, 1251/V, 1256/V, 1340/V, 1401/V, 1473/V, 1477/V, 1495/V, 1496/V, 1501/V, 1512/V e 1521/V (l.')-AC e 10/V, 53/V, 55/V, 58/V e 62/V (l.')-AL:

Do Ministério das Obras Públicas, transportes e Comunicações ao requerimento n.° 78/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a atribuição aos membros do conselho de gerência da CP do direito de transporte gratuito a título vitalício... 10-(17) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1117/V (l.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a selecção para o curso de formação de técnicos de diagnósticos e terapêutica............................. 10-<17)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1157/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a criação de uma estação de correio em Martin-

longo, no concelho de Alcoutim............... 10-(17)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1221/V (l.*)-AC, do deputado António Vitorino (PS), sobre a gestão administrativa da Junta de Freguesia de Vilar Formoso 10-(17) Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.« 1251/V e 1256/V (1.'>AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o

seguro de protecção jurídica................... 10-(18)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1340/V-(1.,)-AC, do deputado José Lalanda Ribeiro (PSD), acerca da redução do período de funcionamento da estação dos

CTT de Santa Catarina (Caldas da Rainha)...... 10-(18)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1401/V (l.')-AC, do deputado Manuel Albino Casimiro de Almeida (PSD),

sobre a peripneumonia dos bovinos leiteiros____ 10-(19)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1473/V (l.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a

recuperação do Choupal de Coimbra........... 10-(20)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1477/V (l.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre o turismo de habitação 10-(20) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 1495/V (l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), relativo à não publicação das notas de exame de aferição (2.* época) de Geometria Descritiva na Escola Secundária de Elvas 10-(20) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1496/V (l.')-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solcitando relatórios do Banco Mundial e do FMI sobre a situação da economia portuguesa 10-(20) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1501/V (l.*)-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre serviços desconcentrados a nível territorial.......... 10-(21)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1512/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a atribuição de uma pensão de preço de sangue....................... 10-(2l)

Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 1521/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre desporto para deficientes e sua participação em competições internacionais.......... 10-(21)

Da Divisão de Viação e Trânsito da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 10/V (l.')-AL, do deputado João Salgado (PSD), acerca da construção de um edifício para futura instalação da

Caixa Geral de Depósitos..................... 10-(22)

Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.° 53/V (l.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca das azenhas do

rio Coura, em Vilar de Mouros ............... I0-(22)

Das Câmaras Municipais de Vila Real de Santo António, Aljezur e de Lagoa aos requerimentos n.°' 55/V, 58/V e 62/V (1. *)-AL, do deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação autárquica....... 10-(23)

10-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 4N.° 42/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição do rio Rabaçal,em Mirandela................................ 10-(9)N.° 43/V (2.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à mesma Secretaria de Estado sobre a aplicação da Directiva n.° 85/374/CEE............ 10-(10)N.° 44/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio do estudo provisório dasituação da indústria têxtil comunitária......... 10-(10)N.° 45/V (2.')-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Governo, requerendo informação acerca das entidades que solicitaram apoio técnico-financeiro no âmbito da toxicodependência 10-{10) N.° 46/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as saídas profissionais dos recém--licenciados no curso de História............... ÍO-(IO)N.° 47/V a 50/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado a diversos ministérios solicitando o envio de publicações várias................................. 10-(I0)N.° 51/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre colocaçãode professores................................ I0-(11)N.° 52/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os vencimentos dos directores, subdirectores e delegados escolares....... 1N.° 53/V (2.*)-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobreo Centro de Saúde C-2 de Odemira............ 10-(11)N.° 54/V (2.')-AC — Do deputado Mendes Bou (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Tecnologia sobre a instalação de uma fábrica de indústria poluente na aldeia de Lagoa de Momprolé, concelho de Loulé................................. 10-(12)N.° 55/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a localização de uma barragem no concelho de Tavira 10-(12) N.° 56/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a atribuição de frequências de radiodifusão do concelho de Vila Real deSanto António............................... 10-(12)N.° 57/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a localização da construção da futuraprisão regional do Algarve.................... 10-(13)N.° 58/V (2.'}-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Governo sobre os aumentos das rendasde habitação social........................... KM 13)N.° 59/V (2.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o alargamento do Campo de Tiro de Alcochete 10-(13) N.° 60/V e 61/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição provocada pela Sociedade Produtora de Óleos e Farinhas de Peixe,L.do (SPOF) ................................. 10-(13)N.° 62/V (2.°)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério das Finanças solicitandoo envio de uma publicação.................... 10-(14)N.° 63/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Integração Europeia sobre asreformas dos fundos estruturais................ 10-<14)N.° 64/V (2.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação dos novos directores e administradores--delegados dos hospitais....................... 10-(14)N.° 65/V (2.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a produção de vinho na zona de Parada de Pinhão e São Lourenço de Pinhão... 10-(14) N.° 66/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Metalúrgica Lusc-ltaliana ............................ 10-(14)N.° 67/V a 71/V (2.')-AC — Dos deputados Lino de Carvalho, Lourdes Hespanhol, Cláudio Per-cheiro, Luis Roque e Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Administração Interna solicitando oenvio de uma publicação...................... 10-(15)N.° 72/V (2.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo sobie o balanço do controle da aplicação do direito comunitário em Portugal ... 10-(15) N.° l/V (2.*>AL — Do deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Tavira sobre a localização de uma barragem neste concelho........ 10-(16)N.° 2/V (2.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre a instalação de uma fábrica de indústria poluente na aldeia da Lagoa deMomprolé, concelho de Loulé................. 10-(16)N.° 2/V (2.*)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre resposta a requerimentos de deputados da Assembleia da República............. 10-(16)Respostas a requerimentos [n.°* 78/V, 1117/V, 1157/V, 1221/V, 1251/V, 1256/V, 1340/V, 1401/V, 1473/V, 1477/V, 1495/V, 1496/V, 1501/V, 1512/V e 1521/V (l.')-AC e 10/V, 53/V, 55/V, 58/V e 62/V (l.')-AL:Do Ministério das Obras Públicas, transportes e Comunicações ao requerimento n.° 78/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a atribuição aos membros do conselho de gerência da CP do direito de transporte gratuito a título vitalício... 10-(17) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1117/V (l.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a selecção para o curso de formação de técnicos de diagnósticos e terapêutica............................. 10-<17)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1157/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a criação de uma estação de correio em Martin-longo, no concelho de Alcoutim............... 10-(17)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1221/V (l.*)-AC, do deputado António Vitorino (PS), sobre a gestão administrativa da Junta de Freguesia de Vilar Formoso 10-(17) Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.« 1251/V e 1256/V (1.'>AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre oseguro de protecção jurídica................... 10-(18)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1340/V-(1.,)-AC, do deputado José Lalanda Ribeiro (PSD), acerca da redução do período de funcionamento da estação dosCTT de Santa Catarina (Caldas da Rainha)...... 10-(18)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1401/V (l.')-AC, do deputado Manuel Albino Casimiro de Almeida (PSD),sobre a peripneumonia dos bovinos leiteiros____ 10-(19)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1473/V (l.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre arecuperação do Choupal de Coimbra........... 10-(20)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1477/V (l.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre o turismo de habitação 10-(20) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 1495/V (l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), relativo à não publicação das notas de exame de aferição (2.* época) de Geometria Descritiva na Escola Secundária de Elvas 10-(20) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1496/V (l.')-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solcitando relatórios do Banco Mundial e do FMI sobre a situação da economia portuguesa 10-(20) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1501/V (l.*)-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre serviços desconcentrados a nível territorial.......... 10-(21)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1512/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a atribuição de uma pensão de preço de sangue....................... 10-(2l)Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 1521/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre desporto para deficientes e sua participação em competições internacionais.......... 10-(21)Da Divisão de Viação e Trânsito da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 10/V (l.')-AL, do deputado João Salgado (PSD), acerca da construção de um edifício para futura instalação daCaixa Geral de Depósitos..................... 10-(22)Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.° 53/V (l.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca das azenhas dorio Coura, em Vilar de Mouros ............... I0-(22)Das Câmaras Municipais de Vila Real de Santo António, Aljezur e de Lagoa aos requerimentos n.°' 55/V, 58/V e 62/V (1. *)-AL, do deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação autárquica....... 10-(23)

Descarregar páginas