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Sábado, 4 de Março de 1989

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Votos (n.os 48/V a SO/V):

N.° 48/V — De congratulação pela realização do 1 Congresso de Escritores de Língua Portuguesa (apresentado pelo PS, PCP, PRD e PSD)............. 122

N.° 49/V — De saudação à selecção de Portugal de juniores para o jogo da final do Campeonato Mundial de Futebol (apresentado pelo PSD) .......... 122

N.° 50/V — De pesar pelo falecimento do escritor Aurélio Buarque de Holanda (apresentado pelo PS, PCP e PRD)................................... 122

Ratificações (n.üs 21/V e 24/V e 46/V):

N.°s 21 e 24/V — Decreto-Lci n.° 157/88, de 4 de Maio:

Relatório da Comissão de Saúde sobre a apreciação na especialidade do decreto-lei............. 122

N.° 46/V — Decreto-Lei n.° 373/88, de 17 de Outubro:

Propostas de substituição e de eliminação (apresentadas pelo PCP).............................. 122